Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Em discurso na tribuna do Senado nessa quarta-feira (9), o senador Humberto Costa (PT) comemorou a aprovação da proposta que amplia os recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Relator da matéria, o senador pernambucano foi responsável por negociar com a cúpula do Planalto o mecanismo pelos quais seria possível um novo financiamento para a Saúde.

A proposta determina a destinação de 15% da receita corrente líquida da União para o setor.

Os recursos seríam alocados de forma progressiva ao longo de cinco anos.

Se aprovada, a proposta ampliaria o orçamento da Saúde na ordem de R$ 50 bilhões até 2018, quando a marca de 15% da receita corrente líquida seria alcançada.

O montante de recursos saltaria de algo em torno de R$ 90 bilhões para R$ 147,8 bilhões.

A ideia de Humberto, porém, é que os 15% sejam alcançados em um tempo um pouco menor: quatro anos.

Ele vai apresentar uma proposta neste sentido junto ao Plenário.

Outra emenda apresentada pelo petista deve marcar uma rediscussão do financiamento para 2015.

Leia também: Emenda de Humberto Costa destina 15% da receita corrente líquida da União para a Saúde Planalto aceita dar só percentual da Receita Corrente Líquida para o SUS Vice-presidente chama Humberto Costa para negociar financiamento da Saúde.

Relatório é apresentado nesta quarta Num primeiro momento, Humberto trabalhava com a perspectiva de destinar 10% das receitas correntes brutas da União para o SUS.

O Planalto argumentou, porém, que a receita bruta inclui gastos já determinados, como repasses constitucionais para Estados e municípios.

A alegação é que esse dinheiro não pode entrar na conta porque já está previamente definido.

Para convencer Humberto, o Palácio montou uma verdadeira tropa de choque.

O senador foi recebido no dia 18 de setembro pelo vice-presidente da República Michel Temer e pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Miriam Belchior, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “É inegável reconhecer que o Governo se mostrou sensível à questão da Saúde.

Foram as mobilizações das ruas, foi a articulação do Saúde+10, que trouxe para o parlamento mais de dois milhões de assinaturas defendendo a proposta de 10% da Receita Corrente Bruta da União para área da saúde, que fizeram com que o Governo se sensibilizasse para pensar em propostas, que ainda são insuficientes, mas que são importantes”, disse.

Orçamento Impositivo Além de aprovar a destinação de 15% da receita corrente líquida da União para o SUS, a CCJ também aprovou a destinação de 50% das emendas parlamentares do Orçamento Impositivo para a Saúde.

Apesar de ser contra o mecanismo, o petista comemorou a priorização do setor. “pelo menos conseguimos a obrigatoriedade de a metade dos recursos dessas emendas parlamentares ser aplicada na área da saúde”, avaliou.