Nota SES A Secretaria Estadual de Saúde informa que foi notificada da liminar no dia 30/09/2013 e, de imediato, vem adotando todos os procedimentos para adquirir o stent vascular, no menor tempo possível.
Já foi feita a cotação de preços e apenas um fornecedor entregou uma proposta, no valor de R$ 18 mil. É importante esclarecer que, mesmo em situações de emergência ou decisão judicial, a SES, como um órgão da administração pública, tem de cumprir uma série de exigências para poder adquirir um produto, especialmente se o valor da compra ultrapassar R$ 8 mil, por exigir abertura de processo licitatório.
Ultrapassadas as etapas, o Estado só pode adquirir o equipamento junto a uma empresa habilitada, mediante apresentação de certidões negativas e com a proposta de melhor preço no mercado.
No caso específico, o fornecedor informou que, após receber um documento de autorização do pagamento, só realizará a entrega dentro de 15 dias.
A expectativa é disponibilizar o equipamento até o final deste mês, para que a cirurgia possa ser realizada.
Também é importante ressaltar que, em nenhum momento, a liminar em questão faz alusão à prisão do secretário ou qualquer gestor da saúde, até porque a SES vem demonstrando que está adotando, como a maior celeridade possível, todos os procedimentos para comprar o insumo, dentro da legislação que rege licitações e contratos.
Secretaria Estadual de Saúde - PE Superintendência de Comunicação Leia também: Aduseps pede prisão preventiva do secretário de Saúde e diretor do IMIP