A Prefeitura do Recife divulgou hoje que, de 1º a 29 de novembro, as ruas interessadas em ter o projeto Lazer na Rua devem entrar no site www.lazernarua.com.br para ver todo o regulamento, eleger um representante e fazer um abaixo-assinado.

Durante esse período, o abaixo-assinado deve ser entregue no ato da inscrição, que precisa ser presencial, na Gerência Geral de Lazer e Eventos, que fica na Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, no 7º andar da Prefeitura, no Bairro do Recife, em horário comercial.

Além de disponível no site, o regulamento completo para participar do projeto também está disponível na Secretaria.

O abaixo-assinado precisa indicar o nome do responsável pela rua e pelos equipamentos, fornecidos pela Prefeitura, e ter a aceitação de, pelo menos, 90% dos moradores do trecho em que a rua será isolada.

Cada residência equivale apenas a uma assinatura.

No ato da inscrição, também é necessário levar croquis indicando a via pública.

No trecho pretendido para participar do projeto, não pode haver igreja, hospital, pronto-socorro, velório, cemitério, estacionamento coletivo, linha regular de ônibus, ponto de táxi e feiras livres.

De 2 a 31 de dezembro, a Prefeitura vai averiguar e validar a documentação – que será válida por um ano, para entregar um kit (com cavaletes e cones) ao responsável pela rua.

Com isso, a Secretaria de Turismo e Lazer terá até 30 dias para ir ao local para validar o abaixo-assinado, checando com todos os moradores se a solicitação é verídica.

O estudo da viabilidade será feito em conjunto com a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, incluindo parecer da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU).

Após um ano, as ruas integrantes do projeto precisam revalidar toda a documentação para continuar com a ação.

O kit básico terá quatro cavaletes e dez cones, para cada rua, mas a quantidade pode ser maior, a depender da necessidade técnica apontada pela CTTU.

Após o prazo dos 30 dias, a ideia é que as novas ruas participantes comecem a operar a ação no primeiro domingo (dia 5) de janeiro de 2014. “Esse tempo é necessário porque a CTTU precisa validar o Lazer na Rua em cada uma delas, sendo essencial fazer um estudo do impacto na mobilidade”, explica o secretário.

Ações semelhantes já são executadas em São Paulo, Vitória, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Aracaju e Brasília.

Em São Paulo, por exemplo, o projeto foi oficializado como Ruas de Lazer em 1996, mas desde a década de 70 já começava a ser praticado por alguns moradores.