Da Agência Brasil Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (8) que o acórdão dos primeiros embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, está pronto, mas ainda não foi publicado porque precisa ser revisado.
Sua expectativa é que a decisão seja publicada ainda esta semana. “Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão].
Eu espero que saia hoje, fique pronto.
O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,” disse Barbosa.
Após a publicação do acórdão, inicia-se o prazo para a defesa recorrer.
O presidente do STF disse que pode levar a plenário os segundos embargos de declaração ainda em outubro. “Provavelmente sim”, disse Barbosa, após ser perguntado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês.
Ontem, o ministro STF e relator dos embargos infringentes do processo do mensalão, Luiz Fux, disse que, “com otimismo”, o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano.