Em comemoração ao Dia Nacional das Microempresas, a Prefeitura da Cidade do Recife lançou, na tarde desta segunda-feira (7), o Programa de Compras Governamentais.
Por meio da iniciativa, o Recife ampliará a participação dos microempreendedores nos processos licitatórios da gestão pública municipal, tratando o segmento de maneira estratégica.
A política adotada também objetiva abrir novas oportunidades de geração de trabalho e renda na cidade.
O trabalho a ser realizado está divido em duas frentes: a primeira, que já vem sendo executada, é a preparação interna dos setores de compras e licitação da Prefeitura.
O segundo passo, a ser iniciado na segunda quinzena de outubro, são as capacitações para os micro e pequenos empreendedores.
O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, presidiu o ato e salientou a importância da iniciativa. “No cenário da economia nacional, o Recife precisa encontrar o seu lugar e um dos elementos importantes é o pequeno e médio empreendedor.
Por isso que esse programa de compras que a Prefeitura lança oficialmente hoje tem o objetivo de incentivar esse segmento da economia.
Dessa maneira nós temos a consciência de que estamos contribuindo para a continuidade do crescimento econômico”, pontuou.
Para ter acesso às capacitações, os interessados devem ter cadastro no banco de fornecedores da PCR.
Os que ainda não possuem cadastro podem fazê-lo por meio do site da prefeitura (www.recife.pe.gov.br) no link licitações (lista de documentação segue abaixo).
A Gerência de Trabalho e Renda, da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, fará uso do banco de dados do cadastro para convocar os empreendedores a participar das capacitações, que devem ter sua programação divulgada a partir da próxima semana.
O primeiro passo para a construção do Programa de Compras Governamentais foi a criação do Decreto Municipal nº 27.300, que regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas nas aquisições de bens, obras e serviços no âmbito da administração pública municipal - ele foi assinado pelo prefeito Geraldo Julio no dia 21 de agosto.
A partir do decreto foi instituído um grupo de trabalho que teve a missão de formatar as ações que compõem esta que é uma iniciativa inédita na Prefeitura do Recife.
O secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano e coordenador do programa, Antônio Alexandre, enalteceu a postura da PCR no sentido de fortalecer o segmento. “Estamos iniciando um processo que visa mudar a cultura de que o pequeno empreendedor não pode ser fornecedor das compras governamentais”, explicou o secretário.
As capacitações estão direcionadas para o conhecimento mais aprofundado sobre os processos e rotinas de trabalho que implicam às concorrências licitatórias da Prefeitura do Recife, com o objetivo de tornar o menos complicado possível o passo a passo para participar das concorrências públicas.
Segundo dados do Sebrae, 92,2% das empresas nacionais são formadas pelas microempresas.
Mesmo sendo atuantes, elas ainda representam 20% do PIB nacional.
Reverter esse dado de participação na economia do País está diretamente ligado à políticas públicas que possibilitem a inserção deste segmento no mercado formal.
Este ano, no período de janeiro a agosto, as micro e pequenas empresas geraram cerca de 826 mil empregos (com ou sem carteira assinada), representando 85% dos postos de trabalho no Brasil para o período.