Foto: divulgação Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (3).
A Prefeitura do Recife (PCR) planeja realizar em 2014 a marca de R$ 504 milhões em investimento, meio bilhão de reais.
Este ano, a previsão é atingir R$ 364 milhões.
Para alcançar a execução financeira definida na Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada ontem à Câmara de Vereadores, a prefeitura tem preparado a máquina pública para agilizar os investimentos. “Ou a gente consegue se estruturar para gastar esse volume financeiro ou não será possível cumprir o programa de governo”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. “O primeiro desafio de um gestor público é ter dinheiro para gastar.
O outro é executar, vencer a burocracia”, diz Rebêlo.
O plano de governo do prefeito Geraldo Julio foi registrado em cartório, ao final da campanha eleitoral de 2012.
Os projetos prometidos por ele foram agrupados com ações herdadas da gestão anterior, do exprefeito João da Costa, e dos Seminários Recife Participativo, já nogoverno atual.
O resultado foram as ideias de projetos como os Centros Comunitários da Paz (Compaz) e as Unidades de Pronto Atendimento para casos de baixa e média complexidade, as Upinhas e as UPA-E.
Tudo isso foi reunido no Plano Plurianual (PPA) da prefeitura, que define as políticas públicas para o Recife no período de 2014 a 2017.
O PPA é o instrumento de planejamento que orienta o que o orçamento deve priorizar.
Rebêlo afirma que, de forma geral, para destravar os investimentos o poder público precisa ter capacidade de elaborar projetos, aprimorar processos e realizar gestão e fiscalização de contratos.
Nos próximos quatro anos, o município calcula que terá uma receita total de R$ 23,4 bilhões, com R$ 13,7 bilhões em recursos próprios, R$ 4,3 bilhões em operações de crédito, R$ 1,9 bilhão em convênios e R$ 3,3 bilhões de outras fontes.
Segundo Alexandre Rebêlo, para calcular os números para todo o período, a prefeitura utilizou um cenário econômico em que o Brasil crescerá em média 2,5% ao ano, com inflação de 6%.
A novidade no PPA é o aumento dos gastos com a saúde no município, uma área considerada prioritária em pesquisas com a população, explica o secretário.
A Constituição Federal determina que sejam investidos 15% do orçamento municipal em saúde.
Mas o Recife, a partir de 2014, vai elevar esse percentual para 17,5%, o que significa R$ 65 milhões em valores reais.
Outro ponto ressaltado por Alexandre Rebêlo é que a prefeitura vai mudar o padrão de gastos com a educação. É que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo ele, contestou itens de gastos incluídos pela prefeitura no conjunto de despesas para alcançar o piso constitucional de 25% do orçamento para a educação, como a contratação de estagiários. “Vamos atingir 25,15% sem considerar esse tipo de item”, diz Rebêlo.