Por Sérgio Goiana Estamos prestes a realizar o maior leilão de um campo de petróleo do mundo, da maior descoberta já feita no Brasil.

O campo de Libra, localizado na Bacia de Santos, terá a capacidade de produzir cerca de 12 bilhões de barris de petróleo.

Em seus 60 anos, a Petrobras produziu 20 bilhões de barris.

A empresa tem hoje, em reservas reconhecidas em outros campos, cerca de 15 bilhões de barris.

Isso significa que Libra é outra Petrobrás.

Mas porque será que existem pessoas contra esse leilão?

Bem, em primeiro lugar, nenhuma nação soberana e independente leiloa um campo onde se tem certeza que existe petróleo.

Como o mapeamento detectou 12 bilhões de barris em Libra, a concessionária vencedora não correrá nenhum risco.

Além disso, o modelo que rege a política energética brasileira ligada ao petróleo e gás está completamente distorcido.

Vamos levar em consideração que um barril de Libra seja vendido a US$105, o preço atual de mercado.

Com isso, a concessionária arrecadaria US$ 1.260 trilhão.

Uma vez que o custo estimado para a extração é de US$ 360 bilhões, o lucro líquido seria de US$ 900 bilhões.

Como, nesse caso, o percentual de excedente em óleo da União deverá ser de 40%, a concessionária repassará apenas R$ 360 bilhões para a União, ficando com um lucro de mais de R$ 530 bilhões.

Isso já levando em consideração o valor que será pago no leilão, que deverá ser de US$ 6,5 bilhões.

Enquanto isso, governos de outros países arrecadam até 90% do que é produzido em seus campos.

Levando em consideração todos os produtores, a média mundial de arrecadação dos governos é de 60%.

Caso ocorra o leilão nos moldes atuais, o Brasil irá perder muito dinheiro.

Um presente para as grandes empresas estrangeiras.

Mas, por que o modelo brasileiro segue esses padrões?

Na verdade, tudo começou com a aprovação da Lei 9478/97, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Além de vender 36% das ações da Petrobras, na bolsa de Nova Iorque, por cerca de US$ 5 bilhões, um preço bem a baixo do que deveria valer, levando-se em consideração o potencial de crescimento da empresa, FHC foi o responsável pela implantação da Lei 9478/97.

Uma verdadeira aberração.

Essa Lei concede às concessionárias que vencem os leilões de campos de petróleo no Brasil, em sua maioria estrangeiras, a propriedade de todo o petróleo que produzem.

A empresa que ganha um leilão deve apenas pagar royalties ao governo, que variam de 5% a 10%.

No caso dos grandes campos, há uma participação especial de até 40%.

Antes da 9478, o governo brasileiro ficava com cerca de 85% do petróleo produzido.

Hoje, a produção vem aumentando muito, mas a arrecadação caindo, proporcionalmente.

Para inverter um pouco esse processo, o atual governo conseguiu aprovar a Lei 12.351/2010, conhecida como a Lei da Partilha.

A Lei 9478 diz que a empresa que oferece valor maior em bônus de assinatura ganha o leilão.

Com a Partilha, ganha a empresa que oferecer um percentual maior de petróleo e gás ao Estado.

Ela ainda prevê que a Petrobras seja a operadora única do campo, com no mínimo 30% da produção.

Quem ganha o leilão entra apenas como sócio do óleo extraído.

No entanto, a Partilha é aplicada apenas as áreas ainda não leiloadas do Pré-sal.

O resultado da entrada dessas empresas estrangeiras no Brasil para extrair nossa energia poderia ser uma grande geração de empregos.

Mas isso não vem ocorrendo.

Em se tratando do setor de petróleo e gás, o maior volume de empregos é gerado nas pontas da cadeia produtiva, como na indústria de navios, indústria plástica e petroquímica.

Mas as empresas estrangeiras que atuam no Brasil não estão preocupadas em investir nessa parte da cadeia produtiva.

Querem apenas explorar e exportar o petróleo.

Não geram os empregos que poderiam ser gerados pela Petrobras.

Das 50 empresas que atuaram no país, em 2012, 30 eram operadoras.

Dessas, apenas a Petrobras encomendou navios e está construindo refinarias.

Sérgio Goiana é Coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindsep-PE) e diretor da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE)