Os 25 anos da atual constituição brasileira foi tema de análise, nesta quarta-feira (2), na Câmara Municipal do Recife.
O vereador André Régis, do PSDB, usou a tribuna para questionar se a carta magna foi bem sucedida em estabelecer de fato o estado do bem estar social em harmonia com as elevados propósitos de suas inspirações. “Será que conseguimos realizar a constituição?
Quando ela foi promulgada em outubro de 1988 havia a discussão que questionava se ela havia sido produzida para o presente ou se havia sido redigida para o futuro.
Se estava dotada de normas programáticas ou se devia assegurar eficácia para o presente”.
Ele ressaltou que o desejo do constituinte daquele momento pretendia fazer com que o Brasil marchasse para a construção de seu futuro e não apenas para o Brasil de 1988. “Depois de 25 anos será que esse futuro chegou?
Essa é que é a grande questão.
A nossa constituição estabeleceu a obrigatoriedade de compatibilizarmos dois grandes princípios: liberdade com igualdade.
Não podemos sacrificar a liberdade em nome da igualdade, mas também é obrigação nossa buscar a igualdade.
Não a igualdade de todos iguais, de um estado socialista, até mesmo porque a nossa constituição foi feita para um modelo de estado capitalista, uma ordem capitalista.
Em nosso caso o estado opera para equilibrar as relações sociais.
Um modelo de estado onde fosse assegurada a todos a existência digna e onde houvesse a justiça social a partir da igualdade de oportunidades.
Ou seja, o Brasil deve ser um país que preza pela liberdade e nos queremos garantir a igualdade de oportunidade para todos”, disse.