Foto: BlogImagem O suposto rombo de R$ 56 milhões identificados nas contas públicas da Prefeitura de Gravatá por uma auditoria realizada pelo prefeito Bruno Martiniano (PTB), foi entregue nesta terça-feira (1º) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e será levado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O débito teria sido deixado pela gestão do ex-prefeito Ozano Brito (PSDB).
De acordo com o relatório apresentado pela auditora fiscal Felícia Moneta, que é aposentada do TCE, pelo menos R$ 36 milhões do total do débito era de gastos de execução imediata, que a prefeitura não conseguiu honrar.
Bruno Martiniano teria assumido a gestão do município com apenas R$ 11,9 milhões em caixa; mas a maioria do dinheiro já tinha destino certo, através de convênio.
Apenas R$ 1,8 milhão tinha gasto livre, para financiar a máquia administrativa e quitar todas as dívidas.
Leia também: Em Gravatá, prefeito denuncia rombo de R$ 56 milhões Em Gravatá, prefeito fecha a torneira dos cofres da Prefeitura A auditoria foi levada aos dois órgãos porque as ações em cada um deles têm objetivos diferentes.
Enquanto o Tribunal de Contas avalia irregularidades administrativas, o Ministério Público procura indentificar responsabilidades criminais.
O MPPE, pode, por exemplo, abrir uma ação judicial por improbidade administrativa.
Mas a presidente do TCE, Teresa Duere, aconselhou o prefeito Bruno Martiniano a procurar a Justiça desde já movendo a ação.
No TCE, o relatório de 380 páginas distribuídas em 20 volumes, foi encaminhado para o relator das contas públicas da Prefeitura de Gravatá no exercício de 2012, Ranilson Ramos.
Caberá a ele, após avaliar o conteúdo do documento, decidir se o leva em consideração na hora de julgar as contas do ex-prefeito.
Ainda nesta semana ele deve receber a visita de Felícia, que é descrita no TCE como alguém muito respeitada.
Relatório Financeiro e Administrativo de Gravatá 2012 from Jamildo Melo O órgão fiscal pode ainda encaminhar parte do relatório para o Tribunal de Contas da União (TCU), pela existência de irregularidades em recursos federais, como convênios e termos de compromisso.
Segundo o documento, contribuições previdenciárias descontadas da folha dos servidores também não teriam sido repassadas pela prefeitura.
Em 2012, o valor teria atingido R$ 10 milhões.
Reagindo ao caixa vermelho, o prefeito afirmou que tem honrado o compromisso com os funcionários públicos, pagando as contas atrasadas. “Esse ano vamos pagar 13 folhas”, disse.
Ele também é obrigado por lei a honrar despesas de longo prazo, como convênios e empréstimos.
Pelos R$ 26 milhões que estariam listados como “restos a pagar”, porém, ele não responde.
Foto: BlogImagem O relatório foi descrito em detalhes pelo Blog de Jamildo no dia 21 de agosto, logo após o prefeito apresentar o resultado da auditoria na Câmara de Vereadores.
De acordo com Bruno Martiniano, a entrega dos resultados ao TCE e ao MPPE só se deu agora, porque ele estava aguardando que os vereadores apresentassem possíveis questionamentos sobre os dados.