Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Da Agência Estado A análise do registro do partido Rede Sustentabilidade pode ocorrer no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas na próxima quinta-feira, 3, dia da última sessão do tribunal antes do prazo final para criação de legendas aptas para disputar as próximas eleições.
A previsão, segundo integrantes da Corte Eleitoral, é que na próxima terça-feira, 1º, a documentação siga para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá emitir um parecer pela aprovação ou rejeição do registro.
Em tese, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, terá apenas um dia para a elaboração do documento.
Ele já se manifestou que sem as 492 mil assinaturas exigidas, a sua posição será por indeferir o processo.
Após a elaboração do parecer, o assunto segue para a relatora do caso no TSE, ministra Laurita Vaz, que deve passar a quarta-feira, 2, preparando o voto que será apresentado em plenário na quinta-feira.
Caso esse calendário se confirme, os ministros TSE terão apenas uma única sessão para discutir sobre o registro da Rede antes do dia 5 de outubro, prazo final para a criação de partidos que estarão aptos para as eleições de 2014.
Dentro desse cenário, bastaria um ministro pedir vista do processo (ou seja, mais tempo para análise) para que a Rede deixe de ter o seu registro a tempo de disputar o próximo pleito.
Isso ocorre porque após a próxima quinta-feira, os integrantes do tribunal voltam a se reunir em sessão ordinária apenas na terça-feira seguinte, diz 8 e o prazo já teria sido ultrapassado.
O pedido de mais prazo para análise de um processo não é incomum.
O instrumento foi utilizado pelos ministros no julgamento dos partidos recém-criados: Solidariedade e Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Ciente dos riscos de não conseguir criar a Rede, a ex-senadora Marina Silva percorreu os gabinetes dos ministros do TSE nesta semana.
Nesta sexta-feira, 27, ela visitou a ministra Luciana Lóssio.
A última visita deve ser à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 30.