Por Jamildo Melo, editor do blog Há alguns meses, a Secretaria de Administração do governo do Estado lançou uma licitação para escolher uma empresa que ficaria responsável pelo controle da margem de consignação dos empréstimos da folha salarial do Estado.

São cerca de 220 mil funcionários, entre ativos e inativos.

Os barnabés por lei podem comprometer até 30% do salário líquido e esses indicadores são acompanhados e interessam não apenas aos gestores públicos, mas também ao mercado financeiro, que costuma abastecer de crédito os já enforcados.

Na semana passada, dia 16 de setembro, depois de ter sido obrigada a cancelar em março uma licitação anterior por suspeitas graves de irregularidade e contratar emergencialmente a firma Fácil Soluções Tecnológicas em Informática, da Paraíba do governador Ricardo Coutinho (PSB), a Secretaria de Administração realizou um pregão para escolher, mais uma vez, a empresa que ficaria, com o uso de um software específico, com a responsabilidade de informar ao Estado a situação dos empréstimos consignados, entre o Estado, o banco e os servidores.

Trata-se de atividade legal, prevista em lei, com fiscalização do Banco Central e até credenciamento pelos estados.

A empresa Fácil Soluções concorreu, junto com uma terceira empresa chamada rede Nova Gestão de Software Consignados, mas acabou sendo desclassificadas.

A empresa Zetrasoft Ltda acabou sendo declarada vencedora.

Ocorre que ao menos cinco dias antes, no dia 11 de setembro, o resultado da licitação já era conhecido pelo mercado, conforme mostra um e-mail da área de crédito do Bradesco enviada ao Blog de Jamildo.

No documento, uma gerente trata da licitação com um correspondente bancário local, dando já como líquida e certa a troca das empresas.

Para vencer a licitação, as empresas deveriam oferecer o maior valor de spread em cada contrato com os servidores.

A Zetrasoft começou ofertando R$ 1,13 em cada contrato, enquanto a Rede Viva ofereceu R$ 1,99.

Como as concorrentes Fácil e Rede Nova foram afastadas por problemas na documentação, a Zetrasoft ganhou o certame, ofertando R$ 2,00 por contrato acompanhado.

Por lei, essas empresas são obrigadas a trabalhar com uma margem apertada, de R$ 2,70 em cada contrato feito pelos bancos, cadastrado junto ao PE-Consig.

Como são mais de 200 mil servidores, a brincadeira começa a ficar interessante, quanto mais gente esteja enforcada nos consignados.

Neste caso, o curioso é que o governo do Estado fica sócio dos enforcados, mordendo uma parte das margens de lucro das empresas.

As empresas cobram dos concessionários dos empréstimos e repassam ao Estado.

Por lei, elas deveriam guardar uma cláusula de confidencialidade, mas já há registro de casos de sublocação, que abrem espaço para a venda de informações aos bancos.

No caso de Pernambuco, o resultado da licitação ainda não foi adjudicado (decidido oficialmente).

A empresa Rede Nova está recorrendo do resultado contra o Estado.

A Fácil Soluções também apresentou recurso.

Confusão anterior A firma que venceu a licitação agora é a mesma que em março havia sido acusada pelas próprias concorrentes de ser problemática, por ter sublocado o objeto da licitação a duas outras empresas que não tinham como objeto nada relacionado.

Uma delas era uma empresa de lingeries.

Em março, o próprio secretário de Administração do Estado, veio a público reclamar da empresa, depois de denúncias envolvendo a Zetrasoft.

Segundo a própria SAD, havia informações de que a companhia teria subcontratado os serviços de outra empresa, cujo representante é o mesmo da que ficou em segundo lugar no processo licitatório. “Isso não pode acontecer.

Nós vamos apurar todas essas informações através de diligências, que terão início nesta sexta-feira (22), e seguirão até a próxima semana”, informa o secretário de administração, Décio Padilha.

Segundo ele, caso as denúncias sejam confirmadas, o processo licitatório será revogado. “Precisaremos abrir outra licitação, que durará dois meses”, afirmou, ao jornal Diário de Pernambuco, em 21 de março.

Veja aqui.

A empresa deve ter se regularizado, então.

Ou não?. “Nós fizemos um contrato emergencial com a antiga empresa que operava o sistema.

Enquanto tudo não for resolvido, ela continuará prestando o serviço para os servidores”, disse então.

De acordo com informações extraoficiais, os mesmos serviços estão sendo ampliados para o MPPE, TJPE, PCR e Compesa.

Políticos na jogada No papel, a empresa Zetrasoft é representada legalmente na licitação por Moisés do Monte Santos.

Em agosto, a coluna Radar, de Lauro Jardim, revelou que a firma, na verdade, pertenceria ao mineiro Leonardo Quintão (PMDB/MG).

Veja abaixo ou aqui.

O PMDB tem um interesse todo especial na concessão de crédito consignado a sofridos pensionistas da Previdência.

Só pode ser por esse motivo que Henrique Alves e Renan Calheiros têm se empenhado tanto junto ao ministro Garibaldi Alves para que o Ministério da Previdência contrate uma empresa, a Zetrasoft, para fazer a averbação de pedidos de crédito consignado que hoje é feito pela estatal Dataprev.

Em resumo, a Zetrasoft processaria novamente o que já é processado pela Dataprev.

O custo da operação para os bancos passaria de 70 centavos para 1,90 real.

De acordo com estimativas dos bancos, a empresa faturaria 150 milhões por ano com o contrato.

Há três semanas, Alves e Calheiros telefonaram para Garibaldi para fazer lobby pela Zetrasoft, aliás, ligada a Leonardo Quintão (PMDB/MG). (Atualização.

Henrique Eduardo Alves telefonou para negar qualquer ingerência neste assunto.

Assim como Renan Calheiros: ”não conheço nem nunca ouvi falar da dita empresa Zetrasoft, nem dos seus objetivos junto à Previdência.” O Radar mantém as informações publicadas).