Com o crescimento da frota de carros e motos no Brasil, o espaço entre os veículos diminuiu e a distância para frear, também.

Um estudo realizado pela Administração Rodoviária da Suécia apontou que 38% de todos os acidentes de motos com feridos e 48% de todos os acidentes graves e fatais com este tipo de veículo poderiam ser evitados com o uso do freio ABS, que diminui o espaço necessário para brecar a motocicleta.

O PL 6273/13, de autoria do deputado federal Adrian (PMDB/RJ), torna obrigatório o uso do sistema ABS para motocicletas que saírem de fábrica. “Nas motocicletas, o sistema ABS possibilita a estabilidade e capacidade de manobra, mesmo em condições adversas dos solo como areia, cascalho ou água.

Este fato reduz significativamente o risco de uma queda ou acidente pela frenagem”, afirma Adrian.

Nos últimos dez anos, o número de mortes em acidentes com motos, no Brasil, aumentou mais de 260%, segundo informações do Ministério da Saúde.

O custo social desse fato é muito alto, mais ainda considerando que um acidentado grave pode custar até R$ 200 mil ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O salto no número de vítimas fatais em acidentes com motos é bem maior que o aumento do número de mortos por acidentes de trânsito em geral, que envolve carros, motos, caminhões, ônibus, pedestres.

Em 2011, foram 42.425 mortes contra 30.524 registradas em 2001 – alta de 39%.

No mesmo período, a frota brasileira de veículos de duas rodas aumentou 300%, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), com base em números divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A quantidade de motos emplacadas no Brasil saltou de 4.611.301 unidades, em 2001, para 18.442.413, em 2011.

Entretanto, esse quadro de acidentes poderia ser menor se as motocicletas contassem com o sistema de freios ABS de série, mas menos de 18% das motos vendidas no Brasil, e somente aquelas com mais de 250 cilindradas, possuem esse sistema.

O ABS de motocicleta não difere muito do sistema para automóveis, a não ser pelo tamanho: é menor pelo fato de ter apenas dois sensores.

Esses sensores são instalados em cada roda e transmitem ao módulo do ABS as informações sobre sua velocidade.

Em uma frenagem brusca, onde há uma tendência de travamento das rodas, o sensor informa o módulo, que analisa a situação e, se necessário, alivia a pressão nos freios, evitando que as rodas travem.

Há montadoras que oferecem o ABS mecânico nas rodas dianteiras.

Esse sistema, diferentemente do ABS eletrônico, possui uma câmara de alívio que reduz a pressão nos freios para evitar que as rodas se travem.

Nesse sistema, quando há uma pressão elevada nos freios, o fluido vai para essa câmara, reduzindo a pressão e, também, evitando o travamento dos freios. “O projeto de lei se traduz em melhoria social para todos, pois a utilização de freios ABS nas motocicletas, embora possa tornar os referidos veículos um pouco mais caros, será importante para a segurança dos pilotos e dos pedestres, com a consequente redução de acidentes.

Por esse motivo, o projeto de lei tem como alvo a reversão das trágicas estatísticas de trânsito”, avalia o deputado Adrian.

O PL 6273/13 está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados na Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM.