Da Agência Estado O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) em votação simbólica, um projeto de lei que aumenta as punições para quem dirigir perigosamente.
A proposta prevê que o motorista que participar de um “racha” será multado em R$ 1.915,40.
Atualmente pela tabela do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa punição é de R$ 574,62.
Outra inovação é que o motorista reincidente será penalizado com o dobro do valor da multa, o que no caso de rachas, custará ao condutor R$ 3.830,80.
A proposta eleva as infrações para os motoristas que, além de disputarem corrida, façam manobras arriscadas em vias públicas, forcem ultrapassagens ao jogar para o acostamento o carro que vem corretamente pela mão oposta e realizem ultrapassagens arriscadas, como aquelas feitas em intersecções e acostamentos.
O texto reformula em parte o Código de Trânsito Brasileiro de 1997. “Embora as condutas ora tratadas mereçam uma reprimenda mais severa do que hoje prevê a lei, entendemos razoável fixar o valor das multas em patamares não tão elevados quanto aos previstos no PLC (projeto de lei da Câmara), até mesmo para se evitar o questionamento sobre a constitucionalidade da norma por eventual desrespeito ao princípio da proporcionalidade”, afirmou Vital, em seu parecer.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a aprovação do projeto como forma de tentar reduzir as milhares de vítimas de acidentes de trânsito no País todos os anos. “Creio que poucas coisas indicam mais o atraso da civilização no Brasil como a maneira como tratamos o trânsito. É injustificável que tenhamos mais mortos no trânsito do que quase todas as guerras que estão acontecendo nos últimos anos”, afirmou.