Foto: Alexandre Severo/JC Imagem Após reunião ocorrida no Palácio do Jaburu, em Brasília, o relatório que o senador Humberto Costa (PT) apresentaria nessa quarta-feira (18) na Comissão Especial criada pelo Senado para viabilizar mais recursos para a Saúde foi adiado por tempo ainda indeterminado.
O senador foi até o Palácio para ouvir do vice-presidente Michel Temer a contraproposta do governo para as novas formas de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e saiu de lá convencido que o melhor caminho é adotar uma solução negociada.
Informações de bastidores dão conta de que o Planalto quer alterar a base sobre a qual irá incidir o percentual das novas verbas.
Ao invés de trabalhar em cima da Receita Corrente Bruta, o Executivo propõe que os recursos sejam extraídos da Receita Corrente Líquida, sobre a qual serão deduzidas alguns gastos do governo, como transferências constitucionais.
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Relatório é apresentado nesta quarta Na prática, a mudança da base de calculo significa que um valor menor será destinado exclusivamente a Saúde.
A proposta inicial do Movimento Saúde+10, que coletou mais de um milhão de assinaturas para fazê-la tramitar no Congresso, era de que o setor recebesse 10% da Receita Corrente Bruta.
Além de ponderar pela mudança da base de calculo, não ficou garantido que este percentual será mantido.
Até o momento, o senador trabalha com a perspectiva de apresentar o relatório já na semana que vem.
Mais prazo, porém, pode ser requirido até que a proposta seja afinada com o Planalto.
A assessoria do petista confirma a negociação, mas não diz que pontos do relatório devem ser alterados.
Temendo engessar os recursos públicos disponíveis no Orçamento da União, o Governo Federal mobilizou uma equipe de peso para convencer Humberto a adotar a solução de consenso.
Além do vice-presidente Michel Temer (PMDB), estiveram presentes a reunião dessa quarta os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Miriam Belchior e das Relações Institucionais Ideli Salvatti.
Também participaram líderes da base aliada na Câmara e do Senado. “Vamos caminhar no sentido de encontrar um ponto de equilíbrio, com as disponibilidades que o Governo tem, mas também com as demandas que o Sistema Único de Saúde tem”, disse o senador mais tarde, em discurso no Senado.
Humberto também disse que a proposta apresentada não será aquela que ele gostaria que fosse. “Provavelmente, será aquilo que é possível neste momento, o que indica que a nossa luta deve continuar”, disse.
Até a apresentação do relatório, ele deve fazer a intermediação entre os movimentos ligados ao Saúde+10 e a equipe interministerial criada pelo Planalto para debater o direcionamento dos recursos.