O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de representante da empresa Ondupapel Comércio e Representações, com sede no Recife, por sonegação fiscal.
Luiz Minelli Filho foi condenado a sete anos de prisão, além de pagamento de multa.
Ao todo, o montante sonegado pelo empresário chegou a R$ 5,1 milhões, de acordo com apuração de janeiro de 2012.
O responsável pelo caso é o procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira.
A denúncia do MPF foi feita à Justiça Federal em maio do ano passado.
De acordo com as apurações, entre outubro de 1997 e junho de 2002, o condenado prestou declarações falsas à Receita Federal.
A fraude levou à supressão de pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devidos pela empresa.
Fiscalização da Receita Federal concluiu que a empresa declarou valores, em média, 10% abaixo daqueles que, de fato, deveriam ter sido considerados como base para o cálculo dos tributos.
O montante sonegado está sendo cobrado por meio de processo judicial, sob responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O MPF ajuizou outra ação na Justiça Federal, no mês passado, para responsabilizar também o contador da empresa, Laurentino de Brito Filho, pela fraude cometida contra o Fisco.