A propósito da matéria veiculada no Blog de Jamildo sob o título “Caso Sergei, mais de vinte anos de impunidade”, postado às 11:18 desta data, há uma informação que pode ferir a imagem do Ministério Público.
Caso Sergei, mais de vinte anos de impunidade Verifica-se naquele post que foi inserida uma cópia de uma promoção cível nossa, e em seguida consignado o seguinte texto: “A demora desmoraliza ainda o Ministério Público do Estado.
Veja página do processo em que o promotor Carlos Roberto Santos se posiciona favoravelmente ao pleito da ação indenizatória.” Infere-se daquela promoção cível que o Ministério Público lançou posicionamento favorável ao pleito de indenização, em fevereiro de 2012, porque somente naquela data nos foi concedida vista para tanto. É importante não confundir o processo criminal com essa ação, que trata da indenização e que data inicialmente de 2007.
Ora, não vislumbramos qualquer motivo que desmoralize o Ministério Público na hipótese, até porque, continuamos entendendo, tecnicamente o posicionamento está irretocável, além de ser, repita-se, favorável à indenização perseguida pela família da vítima.
Ademais, a demora do curso da ação indenizatória não nos diz respeito exclusivamente, já que traduz o conhecido problema da morosidade do aparelho judiciário, conforme dito pelo próprio advogado da família da vítima no vídeo também constante do post.
Portanto, solicito a retificação (sic) da matéria nesse particular.
Agradeço pela atenção.
Carlos Roberto Santos Promotor de Justiça da 5ª Vara da Fazenda Pública