Por Ana Beatriz Lopes Basile, especial para o Blog de Jamildo O futuro dos mensaleiros José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e de outros oito réus do mensalão será decidido hoje pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal.
Caso ele vote a favor dos embargos infringentes na Ação Penal 470, além de os réus poderem ter suas penas reduzidas num novo julgamento, a decisão final poderá se protelar até 2015, dez anos depois de o caso ter sido descoberto.
O maior escândalo de corrupção da história do país poderá se somar a milhares de outros casos que, devido ao excesso de recursos e a extrema lentidão da Justiça, fazem a sensação de impunidade que toma conta de todo o país.
Um destes casos, hoje praticamente esquecido, é o de Sergei Queiroz Souza, um jovem de 19 anos, assassinado em dezembro de 1992, pelo ex-delegado Fernando Ramos de Vasconcelos e pelos ex-policiais Hélcio da Silva Vaz e Herberton Virgínio da Silva.
Os três foram condenados a uma pena de 19 anos e 11 meses de prisão, em 2005, treze anos depois.
No entanto, mais de vinte anos depois, eles só permaneceram presos por poucos meses por causa de uma medida preventiva tomada antes mesmo do julgamento.
Todos foram expulsos da polícia, mas até hoje não cumpriram as penas.
Sergei trabalhava como office-boy num hotel de Boa Viagem.
Naquela tarde de dezembro, cumprindo um pedido de seus patrões, que eram doleiros, o jovem foi entregar uma encomenda de US$ 8 mil em frente ao antigo Banco Econômico.
Ele retirou o dinheiro a pedido do empresário Manuel Eleutério Cal Muinos, para quem trabalhava no Hotel Coral, em Boa Viagem.
Lá, foi assaltado por três homens, todos agentes de Polícia Civil, que haviam sido informados por um funcionário do hotel que Sergei estaria com o dinheiro.
O empresário não teria acreditado na versão do rapaz e acionado o então delegado Fernando Ramos de Vasconcelos.
Doze dias após o assalto, Sergei foi à delegacia no bairro de Rio Doce, em Olinda, para supostamente fazer reconstituição do crime.
Então suspeito de ter sumido com o dinheiro, o garoto foi torturado e eletrocutado.
Sergei não resistiu.
O corpo foi desovado em Itambé, na divisa com a Paraiba, a 72 quilômetros do Recife, mas acabou sendo encontrado e devolvido ao Recife pelo delegado local.
Mais de vinte anos depois, o caso até agora está impune porque ainda não transitou em julgado. “Eu julguei o caso quando ainda tinha cabelos e bigode pretos”, diz o juiz Élson Zopellaro Machado, hoje um senhor grisalho e já sem bigode. “Foram doze anos até que a primeira sentença saísse e mais oito anos na segunda instância.
Quantos anos mais teremos que esperar para que os culpados sejam punidos?”, diz o advogado da família, George Freire.
Além da expectativa de ver os culpados atrás das grades, a família processa o Estado de Pernambuco em busca de uma milionária indenização por danos morais e materiais que também se arrasta anos a fio na Justiça local.
O pedido de indenização foi apresentado ainda em 2007.
A mãe de Sergei, Maria da Paz Queiroz Souza, 70 anos, recebeu o Blog de Jamildo em sua casa, em Boa Viagem.
Ela contou como se sente após anos de impunidade.
No último ano, a aposentada lutou contra um linfoma maligno no rosto. “Um dos culpados já morreu (Hélcio), em breve serão os outros e a Justiça não vai é feita”.
A demora desmoraliza ainda o Ministério Público do Estado.
Veja página do processo em que o promotor Carlos Roberto Santos se posiciona favoravelmente ao pleito da ação indenizatória, que não foi paga até hoje.
Entenda o caso Sergei foi morto no dia 16 de dezembro de 1992, doze dias após ter sido vítima de um assalto na porta do Banco Econômico, em Boa Viagem.
Ele trabalhava como oficce-boy de um hotel no mesmo bairro e, a pedido do proprietário, foi à agência bancária para sacar cerca de US$ 8 mil, quando ocorreu o assalto.
No mesmo dia, Sergei terminou sendo preso, torturado e assassinado na Delegacia de Rio Doce.
O corpo dele foi deixado num canavial no município de Itambé, na Zona da Mata Norte, e enterrado como indigente no Cemitério Parque das Flores, no dia 5 de janeiro de 1993.
Em 16 de janeiro, após uma exumação, o cadáver teve sua identidade descoberta.
O depoimento crucial para o desfecho do júri foi o do chefe de Polícia Civil, Aníbal Moura, que na época do crime chefiava o Grupo de Operações Especiais (GOE), responsável pela investigação.
Moura revelou que foi procurado pelo ex-agente Herberton, que confessou informalmente a participação dele no crime.
Na época, Herberton teria dito que não tinha a intenção de matar a vítima, apenas torturá-lo para conseguir informações sobre o assalto.
A revelação não chegou aos autos do inquérito, de acordo com Moura, porque Herberton se negou a confirmá-la oficialmente.
Ele tinha medo de ser morto.
Uma testemunha-chave, o agente José Sinillo de Matos, foi assassinado misteriosamente com pancadas na cabeça, pouco tempo depois do crime.
O rumoroso caso foi julgado no Fórum de Olinda, onde os três acusados de participação no assassinato do técnico em informática Sergei Queiroz Souza foram condenados, cada um, a 22 anos e 11 meses de prisão em regime fechado.
Por seis votos a um dos jurados, o ex-delegado Fernando Ramos de Vasconcelos recebeu a condenação.
Já os ex-agentes da Polícia Civil Herberton Virgínio da Silva e Hélcio da Silva Vaz foram condenados por sete votos a um.
A defesa dos acusados recorreu da decisão e como eles não têm antecedentes criminais ficaram em liberdade até o julgamento da apelação.
O resultado do julgamento surpreendeu familiares da vítima, que confessaram não esperar pena tão alta para os acusados.
Na época, parentes do técnico em informática fizeram uma carreata de Boa Viagem a Olinda, para agradecer à população pelo resultado do julgamento.