Foto: BlogImagem Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (17), os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) rebateram a nota do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros em Pernambuco (Urbana-PE) divulgada há cinco dias que questionava o afastamento de 5 mil profissionais em licença previdenciária.
De acordo com o MPT, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) identificou as 5 mil licenças ao longo dos últimos cinco anos, mas elas não foram dadas, necessariamente, a 5 mil trabalhadores.
Os benefícios incluem tanto licenças concedidas por acidente de trabalho, quanto licenças previdenciárias.
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Para os procuradores, esta divisão é que está complicada.
O MPT acredita que as empresas encaminharam ao INSS casos de doenças laborais como se fossem males comuns.
A suspeita surge porque, segundo o Instituto as principais doenças para as quais foram concedidos os benefícios são osteomusculares traumáticas e psíquicas.
No trabalho dos pesquisadores das Universidades de Pernambuco (UPE) e Federal de Pernambuco (UFPE), 68% dos motoristas e trabalhadores disseram já ter sido assaltados.
Se comprovada, a atitude constituiria má-fé porque os benefícios por doenças comuns são pagos pelo erário.
No levantamento, o INSS lista apenas casos de afastamento da função por mais de 15 dias.
No número apresentado, entram dados de motoristas, cobradores e de outros profissionais das empresas de ônibus.
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