Nesta terça-feira (17), Terezinha Nunes (PDSB) cobrou melhorias na gestão do sistema penitenciário em Pernambuco.

De posse das informações do relatório do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), divulgado na semana passada, a deputada chamou atenção para a situação dos grandes presídios do Estado.

Após visita às principais unidades prisionais de Pernambuco, a comissão do CNMP traçou um quadro bastante negro da situação de presos e agentes.

A superlotação é uma constante no Estado.

Na unidade de Vitória de Santo Antão, que tem capacidade para 98 presos, há 440.

A unidade de Caruaru abriga 1.302 presos, quando só poderia receber 380 detentos.

No antigo Complexo Aníbal Bruno (Curado), há 5 mil presos, mas a capacidade máxima é 1.500.

Essa situação já havia sido elucidada por outros relatórios publicados em anos anteriores, como Conselho Nacional de Justiça (2011) e Organização dos Estados Americanos (2012).

Todos denunciavam a presença do “chaveiro” (preso que comanda pavilhão) e a precariedade das condições de higiene e ventilação.

Terezinha lembro que a superlotação é um problema que atinge também a Funase, onde são constantes as rebeliões. “Causa perplexidade constatar que somente agora, após sete anos de administração, tenha se decidido pela desativação da unidade do Bongi, condenada há anos”, pontuou.

O atraso na entrega do Presídio de Itaquitinga também foi destacada pela parlamentar: “No início da gestão, o governador prometeu construir um grande presídio para livrar a Ilha de Itamaracá das penitenciárias.

Acontece que a PPP criada para a construção do presídio de Itaquitinga até hoje não deu resultado concreto”.

Em aparte, o líder da oposição, deputado Daniel Coelho (PSDB) declarou que “o sistema prisional do Estado não recupera ninguém”.

Também ressaltou a defasagem no número de agentes penitenciários em Pernambuco.

De acordo com ele, a Paraíba conta, proporcionalmente, com cinco vezes mais agentes do que Pernambuco.

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