Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência Nesta semana, resolvi compartilhar o conteúdo da minha dissertação do mestrado, que trata dos Fundos Previdenciários Municipais e o Desenvolvimento Sustentável.
Defendida em 2004, a dissertação demonstrava o potencial de poupança dos municípios, recomendando que desenvolvessem seus fundos de previdência e priorizassem investimentos voltados à geração de trabalho e renda e inclusão social.
Quase uma década depois, o sonho começa a se tornar realidade nacional.
No início de 2013, governo estadual e municípios do Paraná, criaram um Fundo de Investimentos voltado a financiar o Programa Minha Casa Minha Vida.
O fundo tem alta rentabilidade para o investidor, um excelente nível de segurança, além de promover a política habitacional.
O Nordeste (que foi o foco da dissertação), também caminha neste sentido (mesmo que a passos lentos) e o Banco de Brasília formatou um fundo de investimentos que está atraindo vários municípios da região.
Na Região Norte, a previsão é que este fundo tenha um viés ambiental.
Em termos gerais, a dissertação contém os seguintes eixos: Dados estatísticos demonstram que, quanto menor o município, menor o número de aposentados e, assim, maior a capacidade de poupança previdenciária; Esses municípios devem, deste modo, poupar os recursos, no presente, para garantir os benefícios futuros; É preciso guiar-se pela experiência da previdência complementar, que já consegue unir rentabilidade com investimentos produtivos; É possível conciliar essa poupança previdenciária com benefícios sociais para os servidores-contribuintes e para o munícipe-contribuinte, com investimentos na geração de trabalho, renda e outras políticas públicas; É preciso desenvolver um rigoroso sistema de controle, do qual devem participar gestores, sindicatos, tribunais de contas, Ministério da Previdência, dentre outros.
A dissertação foi aprovada no Mestrado em Gestão de Políticas Públicas (FUNDAJ/MEC/UFPE) e pode ser acessada neste link.