A presidente Dilma Rousseff (PT) deve sancionar dentro de alguns dias a Medida Provisória nº 615, que concede subvenções ao setor sucroalcooleiro.
De acordo com o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), a sanção deve sair ainda nesta semana ou, no mais tardar, no início da próxima.
Após passar por dificuldades para ser aprovada na Câmara dos Deputados, a MP foi votada as pressas no Senado, onde foi aprovada na quarta-feira (11).
Se não for referendada pela presidente dentro de 15 dias, a Medida passa a ser lei automaticamente.
Isso não deve ocorrer porque o Planalto planeja vetar alguns pontos enxertados durante a passagem do projeto pelo Congresso.
Se não tivesse sido aprovada na semana passada pelo Congresso, a MP perderia validade já nesta terça-feira (17); sem que os produtores tivessem recebido um centavo do governo.
Apesar de a MP ter sido expedida em meados de maio, uma série de tramites burocráticos atrasou o início dos pagamentos.
Os primeiros valores da subvenção devem ser liberados ainda nesta semana. “A expectativa é que os produtores já comecem a receber”, esclarece Alexandre.
Recém aprovada pelo Congresso, a Medida Provisória concede subvenção federal para produtores agrícolas e para unidades industriais de processamento da cana.
No Nordeste, 17 mil produtores devem receber um montante de R$ 150 milhões, enquanto 60 unidades industriais irão sacar outros R$ 380 milhões.
Para os plantadores, o valor liberado pelo governo federal vai variar em função das toneladas de cana produzida.
Só em Pernambuco, dez mil produtores devem ser beneficiados.