Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discute, nesta segunda-feira (16), dois projetos de lei de proteção a caatinga.
O bioma ocupa 83% do Estado de Pernambuco e conta com espécies que não são encontradas em nenhuma outra parte do mundo.
A ideia é criar legislação própria, que garanta proteção e uso racional dos recursos naturais da Caatinga.
O encontro acontece às 10h.
O Projeto de Lei Estadual de proteção à Caatinga e a Emenda à Constituição Estadual são de autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).
Os textos foram redigidos com apoio do advogado especialista na área do Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago Andrade Lima, e da presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina Sobreira.
Segundo dados do Relatório do Monitoramento do Desmatamento do Bioma Caatinga, realizado pelo IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente, mais de 43% da cobertura original da caatinga já foi desmatada.
Isso ocorre principalmente por conta da retirada de madeira para transformação de lenha e carvão, e em áreas limpas para agricultura e pecuária, o que aumenta a vulnerabilidade às mudanças climáticas e aos processos de desertificação.