O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), criou a Comissão de Direitos Homoafetivos e irá realizar encontros regionais para tratar desses direitos visando promover um debate com toda a sociedade civil para consolidação de um marco nos direitos homoafetivos.
A primeira discussão ocorre nesta sexta-feira (13), no Recife, no auditório do Banco do Brasil, localizado na Avenida Rio Branco, 240, Bairro do Recife.
Os convidados do primeiro evento serão o vereador do Recife Jayme Asfora, que abordará o aspecto político; o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e conselheiro do Conselho Nacional LGBT, Toni Reis, responsável pelo aspecto social; e o professor universitário e escritor de vários livros sobre a temática, Alexandre Melo Franco Bahia, a cargo do aspecto jurídico.
Para o presidente da comissão, promotor de Justiça Maxwell Vignoli, a ideia dos encontros é trazer pessoas com capacidade técnica para tratar dos assuntos. “A Comissão tem a proposta de dar apoio aos promotores de Justiça nessa proposta e também buscar subsídios para atuar na área”, diz.
Ele ainda acrescenta que o grupo deverá seguir quatro diretrizes: família (considerando o casamento entre pessoas do mesmo sexo); homoparentalidade (vínculos parentais, adoção, guarda e tutela); procedimentos e políticas públicas; e propor o combate à homofobia.
Recentemente, entrou no ar o blog do Ministério Público de Pernambuco reunindo informações sobre os Encontros do Direito Homoafetivo, assim como outros pertinentes ao tema.
O blog está sendo moderado pelos membros da Comissão.
Acesse o blog pelo https://www.mppe.mp.br/encontrosdh/.