O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta terça-feira (10) relatório de visitas nas unidades prisionais de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.
Membros auxiliares do Conselho que atuam na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, além de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, estiveram, no primeiro semestre, em 16 estabelecimentos prisionais para verificar as condições carcerárias.
A superlotação foi verificada em todas as instituições.
A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, localizada em Caruaru, Agreste de Pernambuco, possui capacidade para 380 presos, mas abriga 1.302 pessoas.
Desse total, apenas 300 são condenados.
Os demais são presos provisórios (que ainda aguardam julgamento).
Em contrapartida, há cursos de profissionalização, projetos educacionais com 400 presos matriculados na escola, atendimento por médicos e por estudantes de odontologia.
A ausência ou demora na assistência jurídica, seja por advogados ou por defensores públicos, foi uma das maiores reclamações dos internos.
Além disso, a demora nos julgamentos e a dificuldade de acesso às informações dos processos são outros problemas detectados pelos membros da comissão do CNMP.
Ainda em Pernambuco, a Comissão confirmou a péssima condição do Complexo do Curado, antigo Anibal Bruno. “No local, verificou-se o desrespeito às condições dos internos é total.
A reforma realizada apenas dividiu o presídio em três, mas efetivamente não houve nenhuma alteração na estrutura interna da cadeia.
O presídio é superlotado, não existem condições dignas para os internos, a construção carece de todo tipo de reforma e, para agravar, não há assistência jurídica adequada”, diz o relatório.
As visitas objetivaram a identificação de problemas que deveriam merecer atenção prioritária do Estado e, em conjunto com o Ministério Público local, estabelecer um diálogo com o governo e autoridades locais para minimizar e reverter a situação.
Itens como as instalações do prédio, material de higiene, alimentação, atendimento à saúde, assistência jurídica e social, banho de sol e castigos aos presos ditos indisciplinados, entre outros, foram alvo de verificação pelos membros do MP que estiveram nas unidades prisionais.
Veja a lista de unidades prisionais visitadas pelo CNMP no primeiro semestre em Pernambuco: Penitenciária de Vitória de Santo Antão Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Recife Mato Grosso do Sul: Complexo Penitenciário – Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho Presídio de Trânsito Estabelecimento Penal Agroindustrial da Gameleira Presídio Federal de Campo Grande Estabelecimento Penal de Regime Aberto/Masculino – Casa do Albergado