Foto: reprodução/Blog de Josélia Os vereadores de Petrolina - no Sertão de Pernambuco - aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto de lei apelidado de “antibaixarias” por proibir que artistas contratados com recursos públicos toquem músicas com linguagem pejorativa e que incentivem a violência contra a mulher.
A proposta também impede a execução de coreografias que constranjam o gênero.
De acordo com a matéria, estas proibições deverão constar nos contratos celebrados pela Prefeitura.
A informação é do Blog de Josélia.
Para a vereadora Maria Elena (PSB), autora do projeto, juntamente com os parlamentares Ronaldo Cancão (PSL) e Elias Jardim (PP), a execução de músicas deste tipo seria “um atraso à luta das mulheres que querem ver uma sociedade mais justa, mais igual.
A começar pela luta por esse espaço onde elas sejam respeitadas e combate à violência física e psicológica”.
O texto prevê multa de 30% do valor total do contrato aos artistas que descumprirem o contrato.
Em caso de reincidência do descumprimento, o artista ficará impedido de assinar outro contrato com o poder executivo durante dois anos.
A receita arrecadada com as multas será destinada à Secretaria da Mulher.