Foto: reprodução da internet O senador Humberto Costa apresentou nesta quarta-feira (4) três emendas ao projeto da minirreforma eleitoral, que foi aprovou em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado.
Entre os temas levantados por Humberto estão o da proibição de cavaletes em campanhas e o uso de pessoal durante o processo eleitoral.
A CCJ ainda terá de votar a matéria em turno suplementar, o que deve ocorrer na próxima terça-feira (10), a partir das 14h.
Apesar de considerar que a proposta não atende a todas as necessidades de mudança na legislação eleitoral, o senador apontou alguns avanços na proposta aprovada. “Há um enorme avanço, por exemplo, em proibir a fixação de cartazes e outras.
Nós sabemos que já se criou uma indústria de venda de muros, de espaços pra fixação de placas.
Não é incomum ouvir relatos de alguém que chegou numa casa pintada com o nome de um fulano e que ouviu: vou votar no senhor, mas outro fulano me pagou o muro, por isso que está pintado com o nome dele”, exemplificou o senador.
O senador foi além e defendeu a proibição de divulgação de qualquer material de campanha fixado em local público. “Não adianta trocar os cavaletes por pessoas segurando bandeira.
Tem que ser proibido colocar, afixar o que for: cartaz, cavalete, em bem público.
Isso já vai criar uma condição de igualdade enorme pra todos os candidatos”, defendeu o petista.
Humberto criticou ainda o uso excessivo de mão de obra em campanhas. “Eu apresentei uma emenda para os gastos com pessoal sejam de: consultorias, realização de pesquisa, coisas assim.
Além do trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas comprovadas: alimentação e transporte.
Essa questão de pagamento de inscrição de carteira assinada, na verdade, é um disfarce pra compra de votos. Às vezes, um vereador, que precisa de mil votos pra se eleger, ele contrata mil e quinhentas pessoas.
Isso não pode ocorrer”, criticou o petista.