Foto: Michele Souza/JC Imagem A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Câmara de Vereadores do Recife se preparam para votar, na próxima semana, projetos que instituem a votação aberta para projetos nas Casas.

Nessa terça-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que abriu os votos de todos os projetos que tinham decisões fechadas para o Congresso Nacional e demais casas legislativas.

Como a proposta ainda presisa ser aprovada pelo Senado, as câmaras legislativas dos Estados têm a possibilidade de levar o assunto para pauta antecipadamente.

Na Alepe a expectativa é de que o assunto entre na pauta de votações na próxima terça-feira (10).

Um dia antes, a Câmara do Recife promete levá-lo a ordem do dia.

Leia também: Câmara aprova proposta que acaba com voto secreto De acordo com o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), a Casa leva a votação na segunta (9) um projeto que integra o Pacote Ético lançado como resposta aos protestos de junho.

A proposta, que abre a votação para cassação de parlamentares, já foi aprovada em primeira discussão no dia 2 de julho. “Partímos na frente”, disse o presidente.

Como o projeto altera a Lei Orgânica do município, é preciso ser aprovada em duas discussões; por isso a votação da segunda.

Duas propostas do vereador Jayme Asfora (PMDB), porém, aguardam votação na Comissão de Legislação e Justiça da Casa.

Elas estendem a abertura do voto aberto para outros aspectos, como a avaliação de vetos do executivo e para a eleição da Mesa Diretora.

Além de alterar a Lei Orgânica, o pemedebista quer fazer uma limpeza jurídica no regimento da Câmara. “Não tem sentido o parlamentar se esconder”, explicou.

O vereador ainda acabar com as sessões secretas para votações em plenário, reuniões de comissão e da Mesa.

Ainda que pouxo usuais, as reuniões secretas ainda são permitidas pelo regimento atual.

Já o presidente Vicente André Gomes ainda avalia a possibilidade de utilizar um modelo híbrido, em que o plenário fosse consultado sobre manter a votação secreta ou não. “O projeto não seria rígido”, explica.

Alepe Na Alepe, a votação da terça (10) é uma expectativa do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), autor da proposta mais ampla de voto aberto da Casa. “Alguns estavam com a postura contráriae querendo discutir a matéria”, explicou sobre o atraso da votação.

A proposta tem entrado e saído da ordem do dia da Assembleia há dias. “Meu sentimento é de que o voto secreto seja derrotado”, falou.

Leia também: Na Alepe, governista pressiona por votação da PEC do voto aberto, que deve ocorrer terça Além da proposta do petebista, porém, há uma outra, do deputado Maviel Cavalcanti (DEM), que propõe uma abertura mais restrita.

A emenda mantem o voto secreto para eleições da Mesa, cassação de mandatos, vetos do governador e indicação do Tribunal de Contas do estado (TCE).

Nos bastidores, se comenta que as duas propostas dividem os parlamentares e um proplema pessoal de saúde teria impedido os deputados de pressionarem o presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT).

O Blog tentou contato com o presidente para confirmar a data de votação, mas não conseguiu ser atendido.