A criança envolvida no caso de guarda provisória, em Olinda, questionada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi encaminhada para o estágio de convivência com os novos guardiões nesta quarta-feira (4).
O casal que cuidará da menor durante o período é morador da Comarca de Olinda e integra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
O termo de entrega da criança foi assinado pela juíza Andréa Calado, da Vara da Infância e Juventude de Olinda.
A escolha do casal respeitou os critérios do Provimento nº 3/2010 do Conselho da Magistratura, que define ordem de prioridade entre os pretendentes à adoção, além do que é estabelecido pelo próprio cadastro.
Todo o processo foi acompanhado pelo MPPE.
O estágio de convivência terá duração de 30 dias e será monitorado por equipe técnica.
Terminado o período, caso os guardiões sejam aprovados nos relatórios, a adoção poderá ser concretizada.
Apelação - Nesta quarta-feira (4), o desembargador Itabira de Brito, da 1ª Câmara Cível do Tribunal, assinou a decisão terminativa sobre a apelação do MPPE com relação à guarda provisória da menor que havia sido concedida a outro casal.
Como na segunda-feira (2) os guardiões abriram mão da criança o desembargador decidiu extinguir o processo por perda de objeto.