Por Carlos Cardoso Filho, presidente da Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais – APEFISCO Quando, a cada nova eleição, um candidato a vereador ou a deputado consegue dezenas de milhares de votos e, em seu lugar, é eleito e diplomado alguém com pouquíssimos votos, nós os eleitores nos sentimos incomodados?

Até que ponto o sistema eleitoral proporcional, adotado no Brasil, tem garantido a representação dos setores minoritários da sociedade?

Será que o aparente “cheque em branco” com validade de 4 ou 8 anos que entregamos aos eleitos e que lhes garante o mandato inteiro é suficiente para legitimar a permanência desses políticos nos mandatos, mesmo quando eles não cumprem compromissos assumidos na campanha ou, pior ainda, agem na contramão do interesse público? É hora de aprovarmos norma jurídica que garanta o democrático direito de cassarmos ou revogarmos os mandatos dos eleitos inoperantes ou dos que atuam em desacordo com o interesse público?

A proposta do Senador Eduardo Suplicy - a PEC nº73/2005 - que pretende instituir o Recall (poder conferido ao eleitorado para reavaliar a atuação do eleito e dizer se o político seguirá ou não no mandato) deve ser aproveitada?

Para discutir essas e outras questões, A Virtù Consultoria Política, Empresa Júnior de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), realizará o 1º Fórum Pernambucano de Política que contará com a participação de cientistas políticos, políticos de mandato, estudantes e eleitores.

O Fórum trabalhará temas nos seguintes painéis: 1 - Participação popular: referendo, plebiscito e a questão do voto facultativo; 2 - Mandato e reeleição no executivo; 3 - Recall eleitoral e ficha-limpa: controle popular da atividade parlamentar; 4 - Coligações e fidelidade partidária; 5 - Financiamento e os limites do marketing político; 6 - Reforma política e eleições limpas: o status dessa discussão no parlamento brasileiro; 7 - Participar e reformar as nossas democracias schumpeterianas: financiamento, estruturas de partidos e mandatos.

Participarão nomes da cena da Ciência Política como: a) Michel Zaidan (Professor da UFPE, Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo - USP); b) Gabriela Tarouco (Professora da UFPE, Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ); c) Francisco de Assis Brandão (Professor da UFPE, Doutor em Ciências Humanas: Sociologia e Política pela UFMG); d) Emerson Urizzi Cervi (Professor de Ciências Sociais, Ciência Política e Comunicação da Universidade Federal do Paraná – UFPR); e) Sérgio Eduardo Ferraz (Auditor do Tesouro Estadual de Pernambuco e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP).

Da cena política, participarão dos painéis os seguintes nomes: a)Armando Monteiro Neto (Senador pelo PTB-PE); b)Paulo Rubem (Deputado Federal pelo PDT-PE e Professor da UFPE); c)Fernando Ferro (Deputado Federal pelo PT-PE); d)André Régis (Vereador do Recife pelo PSDB e Professor da UFPE) e)Leucio de Lemos Filho (Representante da OAB-PE).

O evento ocorrerá no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), localizado na Avenida Recife, 6205, nos dias 5 e 6 de setembro, das 8h às 18h.

As inscrições são abertas a todos os interessados e são feitas através dos membros da Virtù, no NIATE de Humanas (em frente ao Colégio de Aplicação), na UFPE, das 13h às 17h, ou pelo portal Eventick, acessado pelo seguinte link: https://www.eventick.com.br/forumpernambucanopolitica. É Pernambuco discutindo temas que interessam a todo o Brasil.

Nós da Apefisco parabenizamos a iniciativa e estaremos presentes no Fórum.