A região semiárida pode ganhar legislação própria que garanta sua proteção.
Acabam de ser elaborados para entrar em pauta de apreciação na Assembléia Legislativa (Alepe) o projeto de lei de proteção à Caatinga e do Projeto de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que garante o bioma no rol das vegetações protegidas pela Carta Magna, a Constituição do Estado de Pernambuco.
A primeira audiência para discutir o tema ocorreu no último dia 27.
O próximo encontro está marcado para o dia 16 de setembro.
Redigidas com apoio do advogado especialista na área do Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago Andrade Lima, e da presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina Sobreira, as minutas estão agora nas mãos do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) para sensibilizar os parlamentares, autoridades e população sobre a necessidade de preservar a Caatinga, que ocupa 83% do Estado de Pernambuco e que conta com espécies que não são encontradas em nenhuma outra parte do mundo.
Recentemente, a Caatinga foi reconhecida como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta, conforme a ONG Conservation Internacional – CI, ao lado da Amazônia e Pantanal, que devem ser conservadas e protegidas.
A proposta é também aproximar as entidades ambientalistas.