O senador Humberto Costa (PT) pediu nesta terça-feira (3) mais agilidade no debate sobre o pacto federativo no Congresso Nacional.
Humberto participou da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que contou com a presença do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Na ocasião, Humberto também apresentou a proposta de elaboração de um projeto conjunto que trate do refinanciamento da dívida dos Estados e da divisão do ICMS. “Nós temos duas questões que precisam ser resolvidas com urgência: a questão do ICMS e a questão da renegociação das dívidas dos entes da Federação.
Será que não é o momento de tentar discutir com o Congresso Nacional esses dois temas de forma conjunta?”, defendeu o petista.
Humberto também defendeu uma redefinição da política de desonerações que vem sendo feita no País.
Segundo o senador, é necessário dar prioridade para os setores que empregam uma grande mão de obra. “Temos que identificar o efeito direto que essas desonerações que vêm sendo feitas e saber qual o impacto que elas têm especificamente sobre segmentos da economia e que tem um peso considerável no PIB (Produto Interno Bruto)”, ressaltou o senador.
O debate em torno do pacto federativo foi defendido pelo governador Eduardo Campos (PSB) logo no fim do primeiro turno da eleição do ano passado, quando ele começou a campanha velada a presidente da República.