Foto: JC Imagem O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco irá remeter ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o procedimento que apura possível prática irregular de esquema conhecido como pirâmide financeira pela empresa Priples, para adoção das medidas cabíveis.
Dono de empresa marketing multinível Priples é preso Justiça do Estado solta dono da Priples.
Vai responder inquérito em liberdade Caso Priples.
Desembargador diz que crime contra economia popular pode ser respondido em liberdade Desembargador determina bloqueio de R$ 8 mil das contas da Priples, em favor de investidor Conforme análise do procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, a conduta da empresa não é de competência da Justiça Federal e do MPF por não se tratar de violação a bem ou serviço correspondente a algum órgão federal.
A Priples atuava no mercado oferecendo aos consumidores oportunidade de integrarem seu quadro de associados.
A proposta consistia na entrega de bonificação condicionada ao investimento realizado pelo usuário e ainda à indicação de novos investidores.
Esses esquema pode gerar prejuízo a grande quantidade de pessoas, pois sem o ingresso de novos interessados, não há como remunerar os antigos investidores e o esquema entra em colapso.
De acordo com as apurações do procurador da República, a conduta da empresa não configura operações de captação de poupança popular, conforme regulamentado pelo Ministério da Fazenda.
O esquema também não se enquadra como crime contra o sistema financeiro nacional, estabelecido pela Lei 7.492 de 1986.
Portanto, não há interesse da União no caso.
O entendimento do MPF é de que a atuação da Priples tem projeção apenas no âmbito dos particulares, sem promover qualquer lesão a serviços, bens ou interesses da União capaz de justificar a competência da justiça federal e, consequentemente, a atuação do MPF.
O dono da Priples, Henrique Maciel Carmo de Lima, de 27 anos, e a sua esposa, Mirele Pacheco de Freitas, foram presos no dia 3 do mês passado, em Jaboatão dos Guararapes, acusados de esquema de pirâmide financeira.
Entretanto, doze dias depois eles foram soltos, recebendo o direito de responder ao inquérito em liberdade.