Nota de resposta - Antonio Carlos Figueira (Secretário Estadual de Saúde) Caro Jamildo, em atenção aos seus leitores, fazemos os seguintes esclarecimentos em relação às informações inverídicas prestadas pela secretária de saúde de Petrolina, com o objetivo de transformar em trincheira política uma questão estritamente técnica, como forma de desviar o foco das suas próprias falhas e deficiências.
Leia também: Em Petrolina, secretária de saúde diz que cidade é discriminada pelo Governo de Pernambuco Havia, e a Secretaria Estadual de Saúde reconhecera publicamente, uma dívida do Estado com a prefeitura, um débito referente aos exercícios de 2004 a 2006 do Samu - portanto, anterior a esta gestão.
Em 2011, com o intuito de buscar uma solução para o impasse, a SES criou condições para o pagamento, que dependia da formalização de um convênio com o município.
Para isso, foi solicitada documentação à prefeitura, conforme a legislação estadual para o recebimento de verbas desta natureza.
No entanto, diversos documentos nunca foram entregues, até que a dívida prescreveu.
A Prefeitura de Caruaru, ao contrário da de Petrolina, esteve atenta aos prazos, apresentou documentação necessária e, dessa forma, recebeu recursos de exercícios anteriores do Samu.
Vale ressaltar que esta gestão da Secretaria Estadual de Saúde sempre honrou seus compromissos com o Samu de Petrolina, que vem recebendo os repasses regularmente desde 2007.
Creditar, como tenta sugerir a secretária de saúde, que o Samu de Petrolina não funciona atualmente a contento devido a um débito de mais de 7 anos atrás é, no mínimo, subestimar a inteligência dos seus leitores.
O discurso de discriminação política é ainda mais insustentável, quando consideramos os importantes investimentos estaduais na saúde pública da cidade.
Em 2010, o Estado reassumiu o Hospital Dom Malan, que foi repassado pela Prefeitura sob alegações de dificuldades financeiras e administrativas.
Após 3 anos, o Dom Malan tornou-se uma referência na área materno-infantil para toda a região do São Francisco, contando até mesmo com unidades de Terapia Intensiva.
Petrolina também foi primeiro e único município de Pernambuco a contar, desde julho desde ano, com duas UPAs integradas em um mesmo equipamento, sendo uma UPA de urgência 24h e uma UPAE, com uma ampla grade de especialidades médicas e exames complementares (ultrassom, raio-x, eletroencefalograma, endoscopia), totalizando um investimento de mais de R$ 20 milhões.
Também em Petrolina, o Estado, em conjunto com o Ministério da Saúde, está consolidando um projeto pioneiro no Brasil, a Rede Pernambuco-Bahia, integrando as redes de saúde de Juazeiro, na Bahia, com Petrolina, uma complementando a outra, como forma de agilizar os exames, consultas e cirurgias para a população da região.
Em uma demonstração inequívoca de que sua gestão não faz discriminação política, o governador Eduardo Campos criou o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), beneficiando os 184 municípios pernambucanos.
Para a Prefeitura de Petrolina, foi autorizado, este ano, o repasse de R$ 4,6 milhões.
O município apresentou, para fazer essa captação, oito projetos – sete de pavimentação e um de irrigação -, todos aprovados sem restrição.
Com esses exemplos concretos, diametralmente opostos às suposições infundadas levantadas pela secretária, reiteramos o total compromisso com Petrolina, cuja população não será deixada à mercê de uma gestão municipal que, considerando suas práticas ao longo dos anos, alienou a saúde pública.
Secretaria Estadual de Saúde - PE Superintendência de Comunicação