Foto: Guga Matos/JC Imagem Por Adriana Guarda A saída da Odebrecht Infraestrutura da obra da Transnordestina é avaliada pelo mercado mais como uma solução do que como um entrave na construção da ferrovia.

Mesmo significando um novo atraso de cronograma, a rescisão do contrato é parte da reengenharia discutida entre governo, concessionária e instituições financeiras para evitar que o projeto da ferrovia descarrile.

A expectativa é que nos próximos dez dias, a Transnordestina Logística S.A (TLSA) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a obra volte aos trilhos e ganhe velocidade.

Enquanto se discute a retomada, os 1.200 funcionários da Odebrecht na ferrovia, em Pernambuco, temem por seus empregos. “A rescisão do contrato entre a TLSA e a Odebrecht não é inusitada.

Isso faz parte do realinhamento do projeto para que a obra tenha uma governança de prazo e execução.

Se as duas partes não vinham se entendendo o melhor foi encerrar a parceria”, analisa o diretor de Gestão de Fundos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Henrique Tinôco.

Ele diz que, desde o ano passado, ministérios, fontes financiadoras e a TLSA discutem como desatar os nós e acelerar a obra, há sete anos em execução.

O TAC que será assinado entre o governo e a TLSA é uma tentativa de acalentar os interesses de ambos.

Um acordo de investimento vai permitir um aumento de R$ 5,4 bilhões para R$ 7,5 bilhões no orçamento da obra.

A TLSA vinha pressionando pelo reajuste.

Por outro lado, a empresa terá que apresentar um cronograma confiável sob pena de multa e até de perda da concessão.

O pacote também inclui um contrato de acionistas, que vai disciplinar as regras para quando a ferrovia entrar em operação.

Nesse quesito, uma das discussões é aumentar a participação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (vinculada ao Ministério dos Transportes) na sociedade com a TLSA.

Hoje a estatal tem uma fatia de 3%.

O outro ponto é corroborar o aumento do prazo de concessão da ferrovia para 2057.

Por enquanto, governo, empreiteira e concessionária evitam comentar a saída da Odebrecht da obra e a assinatura do TAC.

Procurados pela reportagem do JC, o Ministério dos Transportes e a ANTT informaram, por meio de suas assessorias de comunicação, que não comentariam o assunto porque ainda não teriam sido comunicados da rescisão.

Odebrecht e TLSA também mantiveram silêncio.

Ontem, no site da Transnordestina, as informações sobre o status de execução da ferrovia estavam fora do ar.

Fontes ouvidas pelo >JC disseram que a TLSA não queria mais manter o modelo de contrato de aliança, em que empreiteira e contratante compartilham os riscos de aumento de custos.

A proposta da TLSA era fechar um pacote com a construtora de preço global, diminuindo as chances de oscilação e constantes reajustes no contrato.

Sem consenso, as empresas acordaram uma rescisão amigável.

Leia mais no Jornal do Commercio deste sábado (31).