Em missão oficial do Senado Federal na Eslováquia e na República Tcheca, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou nesta quinta-feira (29) a decisão do plenário da Câmara de Deputados de não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos.
Bruno Araújo filma voto pela cassação de Donadon Câmara livra Donadon de cassação; Alves afasta deputado “Já imaginava que algo assim pudesse ocorrer.
Não é novidade alguma que parcela expressiva do Congresso se lixar para o que pensa a opinião pública, se lixando para as manifestações que ocorreram em todo o país.
Fazem ouvido de mercador”.
Na avaliação do senador pernambucano, o Congresso Nacional “faz o possível para cavar sua própria cova”.
Jarbas voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de deputados federais e senadores condenados pelo STF. “Acredito que a aprovação da PEC 18, de minha autoria, pode representar uma oportunidade para o Senado fazer sua parte, mas não guardo falsas esperanças de que essa Câmara que aí está tenha coragem de tornar automática a perda de mandatos para parlamentares condenados pela Suprema Corte.
Basta ver o que fizeram com a proposta que acaba com o voto: sentaram em cima e não votam”.
Caso a PEC 18 já estivesse valendo, bastaria o Supremo Tribunal comunicar à Câmara a sua sentença para que o deputado Donadon perdesse o mandato.