Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Na tentativa de explicar a proibição de uso de máscaras em protestos, anunciada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na semana passada, o governador Eduardo Campos (PSB) revelou que o Governo de Pernambuco trabalha para criar um protocolo de protestos.
A equipe do Pacto pela Vida - programa de segurança pública implantado pelo governo socialista - está ouvindo especialistas e integrantes da sociedade para colher sugestões que possam ser incorporadas ao documento.
Eduardo: apenas STF pode dizer que proibir uso de máscaras é inconstitucional OAB-PE sinaliza apoio à decisão do Governo de Pernambuco de proibir uso de máscara em protestos “A política de defesa social no Brasil é muito incipiente.
Vivemos há apenas 30 anos em um período integral de democracia.
Seremos o primeiro estado a desenvolver um protocolo.
Isso é um reforço ao Pacto pela Vida enquanto conceito”, destacou, completando que o objetivo do governo é tentar garantir o direito de se manifestar, mas permitindo ao resto da sociedade o direito de ir e vir.
Além disso, o documento deve traçar recomendações para os policiais na hora de se comunicarem com os manifestantes e garantir protestos minimamente organizado, que deverão avisar para os órgãos responsáveis, por exemplo, o itinerário da mobilização.
A câmara de debate do Pacto pela Vida está pesquisando experiência fora do País. “A questão não é máscara ou não máscara, a questão é mais estruturante.
Esse protocolo é o que nos interessa discutir”, comentou.