Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem A polêmica decisão divulgada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco na semana passada de proibir o uso de máscara em protestos foi amenizada nesta quarta-feira (28) pelo governador Eduardo Campos (PSB).
Ao mesmo tempo, em resposta ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou a medida inconstitucional, ele afirmou que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o poder de afirmar que uma iniciativa está em desacordo com a lei.
Governo de Pernambuco quer criar protocolo para protestos MPPE se coloca contrário à criminalização do uso da máscara em protestos Grupo protesta contra decisão do Governo de Pernambuco de proibir uso de máscaras em protestos “Se você vai para a rua usando máscaras em um protesto pacífico, pedir melhoria em alguma política pública, isso não afronta absolutamente ninguém.
Agora, se você é de uma organização que prega a depredação e o vandalismo como uma política… isso é quebra da ordem democrática”, ponderou, em entrevista, após a cerimônia de entrega das novas vans do Programa Pernambuco Conduz.
Na conversa, o socialista dedicou mais de 15 minutos para explicar a postura do Governo do Estado sobre a questão.
Sobre o impasse com o MPPE, ele avaliou que o órgão apenas emite uma opinião. “Quem diz que algo é inconstitucional é o STF”.
Em entrevista ao Jornal do Commercio, o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, disse que a conclusão do MPPE é o “óbio ululante” e reiterou que vai proibir a utilização de máscaras.
A decisão do Governo de Pernambuco de coibir a cobertura de rostos nas manifestações foi divulgada um dia após um protesto que acabou com ônibus queimado e depredação de prédios públicos.
A medida será alvo de um protesto bem humorado nesta quinta (29).
O chamado I Baile de Máscaras do Damázio ocorrerá em frente ao prédio da SDS, em Santo Amaro, área central do Recife, às 15h.
Os participantes planejam fazer um “baile de máscaras” típico de Carnaval.