O secretário de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Recife, João Braga, anunciou em entrevista ontem que estuda a possibilidade de implantar no Recife uma ação semelhante à do Rio de Janeiro, que está multando quem joga lixo nas ruas.
A ideia não é novidade e já tramita na Câmara Municipal um Projeto de Lei de número de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) que versa sobre o tema. “Acredito que, como já existe um projeto tramitando na Casa acerca do tema, a Prefeitura poderia pedir celeridade na votação, valorizando a Câmara e reconhecendo o pioneirismo da instituição na temática”, afirmou Aline, que atualmente goza de licença maternidade.
A matéria aguarda pareceres de comissões temáticas, mas já pode ser votada.
A regulamentação ficaria a cargo do Poder Executivo, que poderia definir através de decreto detalhes como valor da multa a ser aplicada e órgãos fiscalizadores.
A tucana, que foi autora da CPI do lixo, afirma ainda que a preocupação com a questão dos resíduos sólidos na capital é recorrente e pretende procurar o secretário João Braga para discutir o tema.
Aline alerta que além de punir, é essencial educar a população. “Toda ação punitiva deveria ter, paralelamente, uma ação educativa”, afirmou a parlamentar. “Foi com essa preocupação que apresentei outro projeto de Lei de número, que institui uma campanha permanente para a conscientização dos alunos sobre a questão do lixo nas escolas.
Educar crianças e adolescentes, é promover a cidadania”, destacou.
Mas o projeto, apesar de aprovado nas comissões, foi vetado pelo ex-prefeito João da Costa e o veto foi mantido por um voto na Câmara na atual legislatura. “Mas acredito na importância desse projeto e pretendo reapresentá-lo assim que retornar da minha licença”, explicou Aline.