Mesmo sem usar o termo novo federalismo, como vem pedindo insistentemente o governador Eduardo Campos, em suas palestras pelo Brasil, o prefeito do Rio de Janeiro disse nesta terça, em um seminário em São Paulo, que essa é a forma de garantir a melhoria dos serviços públicos brasileiros.
Repassar mais recursos aos municípios seria boa parte da solução para garantir a melhoria dos serviços públicos brasileiros e responder adequadamente às manifestações que recentemente tomaram conta do País.
Eduardo Paes fez a apresentação “O desafio da gestão metropolitana no plano social e econômico”, no segundo Seminário LIDE de 2013, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo.
O prefeito comentou que as manifestações que ocorreram às vésperas da Copa das Confederações e reuniram milhares de pessoas, tinham uma agenda ética, pelo fim da corrupção na política, mas também demonstraram que a população está insatisfeita com a democracia da forma como ela está sendo apresentada. “O fato de um político ter sido eleito não lhe dá carta branca para tudo.
A população demanda mais interação e participação”, afirma.
Por isso, Paes tem buscado novas formas de se comunicar com os cidadãos do Rio de Janeiro, de ouvir e interagir.
Os manifestantes pediram principalmente a melhoria na prestação dos serviços públicos: mobilidade urbana, saúde e educação.
Trata-se de uma evolução do Brasil, que não enfrenta agora uma crise de emprego ou econômica, mas o desejo da população de obter serviços de melhor qualidade.
Para Paes, a agenda está cada vez mais local, demandando a ação dos políticos muito mais no nível municipal do que no âmbito nacional. “O desafio é permitir que os governos locais tenham condições de fazer isso”, diz, ao explicar que os municípios têm apenas 5,3% da arrecadação nacional, contra 70% que ficam com o governo federal e 24,7% com o estadual. “Se não enfrentar a agenda das cidades, o Brasil será um país inviável”, afirma.
Investimento privado Contar com recursos privados é uma solução que o Rio de Janeiro tem usado de forma contínua e criativa. “Pela primeira vez na história fizemos um estádio olímpico com recursos privados, a partir de uma PPP (parceria público-privada) de mais de 1,5 bilhão de reais”, diz o prefeito.
Outros investimentos que contam com a iniciativa privada naquela cidade são o centro olímpico, o setor de transportes, de saneamento, a construção de rodovias. “Fomos ao limite das parcerias privadas com a prefeitura, aproveitamos ao máximo as oportunidades, sempre respeitando as taxas de retorno e os prazos acordados.
Por isso conseguimos tantas parcerias.” Essas parcerias e o investimento de 20% do total das despesas da cidade conferem ao Rio uma taxa de investimento per capita alta, de 860 reais, superior à de São Paulo, de 160 reais.
A prefeitura do Rio de Janeiro está investindo 8 bilhões de reais em mobilidade urbana, sendo parte alocado para a criação de 150 quilômetros de BRTs (Transporte Rápido por Ônibus).
Rodízio de automóveis Na opinião do prefeito do Rio, o modelo brasileiro de transporte urbano vai acabar com as cidades brasileiras, pois elas chegaram ao limite, estão todas engarrafadas. “São Paulo já parou, Rio de Janeiro está parando e outras cidades vão pelo mesmo caminho.
Não é possível continuar financiando a indústria automobilística desta forma, oferecendo tantos subsídios”, adverte.
Paes diz que o Brasil precisa investir em transporte de massa e também na verdadeira integração entre essa duas cidades tão importantes – São Paulo e Rio de Janeiro – por meio do trem bala, o que atenderia as necessidades de mobilidade de 25% da população brasileira.
Educação A rede de ensino da prefeitura do Rio de Janeiro é maior do que a de São Paulo, com 1500 unidades escolares e 700 mil alunos.
A prefeitura do Rio está construindo 500 novas escolas e pretende chegar a 2025 com 100% da rede atendida. “O problema de educação do Brasil não é de financiamento, é um problema de gestão, de prioridades, pois temos o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica”, declara o prefeito.
Olimpíadas Paes afirma que o Brasil perdeu a oportunidade da Copa do Mundo porque não entendeu que os grandes eventos não estão vinculados ao esporte em si, mas a questões geopolíticas.
A Alemanha, por exemplo, usou a Copa do Mundo para mostrar um país unificado, em Seoul, a ideia era apresentar a pujança dos tigres asiáticos.
E esses eventos vêm para o Brasil num momento importante de crescimento do País, que não deveria ter focado as atenções na construção de estádios, mas em deixar legados. “O que o Brasil fez por meio de organizações como Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Firjan - Federação das Indústrias do Rio, para se vender como país?
O que mostramos no encerramento da Copa de Londres?”, pergunta Paes, afirmando que fará diferente nas Olimpíadas no Rio de Janeiro, que este será basicamente um evento de legados. “Não haverá nenhum equipamento esportivo que virará elefante branco.
Assim que terminarem os jogos, vamos transformar a quadra de handebol, por exemplo, em quatro escolas.
Vamos mostrar que o Brasil é capaz de fazer as coisas de maneira organizada e entregar as obras no prazo e no preço contratado.”