Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem O programa Reluz, que prevê a substituição de lâmpadas em postes públicos do Recife, foi alvo de uma denúncia da oposição nesta quinta-feira (15).

Em coletiva de imprensa, a vereadora Priscila Krause (DEM) apresentou indícios de direcionamento de licitação no valor de R$ 2,19 milhões - iniciada pelo governo Geraldo Julio (PSB) - para contratar o serviço de fiscalização da execução do serviço de troca de 45 mil lâmpadas.

Prefeitura do Recife nega licitação direcionada de iluminação pública Oposição acionou TCE sobre suposto direcionamento de licitação e quer anulação de concorrência No Recife, empresa que venceu licitação do Reluz informou à Receita Federal endereço inexistente Advogado aponta complô contra Ecoleds e diz que empresa mudou endereço O primeiro indício de direcionamento, segundo a democrata, é o fato de o edital de licitação exigir que as empresas participantes da concorrência possuam profissionais “credenciados pela Eletrobras para a execução de trabalhos de Gestão Energética Municipal com certificação em metodologia de planos municipais de gestão da energia elétrica - Plamges, certificado pelo Ibam/Eletrobras-Procel”, especialização que apenas dois profissionais em Pernambuco teriam: um ligado à Chesf e outro, à empresa Ecoleds LTDA, a vencedora da licitação.

Além disso, circulou no caderno Classificados do Jornal do Commercio um anúncio afirmando “Vendo apartamento 2 quartos próximo Emlurb numero 002/2013. empresa Ecoleds LTDA.

Iluminação tipo Reluz.

Código de venda: 16611690/001-94” no dia 20 de junho, quando foram abertas as propostas, às 9h.

Entretanto, o jornal do dia 20 foi fechado em 19 de junho.

Ou seja, o anunciante, um anônimo, sabia um dia antes da abertura das propostas quem venceria a concorrência.

O edital foi lançado no dia 6 do mesmo mês.

O valor referencial da licitação era R$ 2,47 milhões.

Três empresas concorreram: Ecoleds, Real Energy e Vencer.

Esta última apresentou o menor valor (R$ 1,73 milhão), mas foi inabilitada por não possuir profissionais com a especialização citada acima.

O segundo menor preço foi da Real Energy (R$ 2,19 milhões).

O pregoeiro chegou a abrir a documentação e declarar a Real Energy como habilitada, mas a Ecoleds entrou com um recurso - argumentando a falta de funcionários com a especialização - e venceu, sendo a escolhida para executar o serviço, com o valor de R$ 2,19 milhões. “A Ecoleds funciona há apenas um ano e o endereço informado à Receita Federal não existe.

Fomos lá ontem e encontramos um bairro residencial e o número do imóvel informado não existe”, contou Priscila Krause.

O endereço repassado à Receita, de acordo com consulta feita por meio do CNPJ da empresa, é Rua Américo de Campos, 59C, no Ipsep, Zona Oeste da capital pernambucana.

Apenas existe o número 59, onde há uma residência.

Endereço informado pela empresa vencedora da licitação - número 59c, na Rua Américo de Campos - não existe.

No número 59, há uma residência / Foto: divulgação A democrata questionou ainda o fato de o governo Geraldo Julio apostar bastante em publicidade e não ter feito a divulgação do programa, que começou a sair do papel em junho, com o lançamento do edital de licitação. “Não encontramos uma linha no site da Prefeitura sobre a instalação de 45 mil lâmpadas, algo que diz respeito à toda população”, afirma.

Ao vencer a licitação, a Ecoleds ficou responsável por fiscalizar o serviço de execução da troca de 45 mil lâmpadas, que foi contratado segundo a licitação 001/2013, no valor de R$ R$ 27,9 milhões.

O vencedor da concorrência foi o consórcio formado pela Fink e Processo.

Priscila Krause alertou para a fato de que, se o contrato de fiscalização tem indícios de irregularidade, é possível que o de execução também esteja viciado.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura informou que vai se pronunciar ainda nesta quinta (15).