Após denúncias do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Pernambuco (Sinpro) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os colégios Souza Leão, Anita Gonçalves, Fernando Ferrari e Expositivo foram obrigados a retirar câmeras de segurança instaladas nas salas de aula.
De acordo com o departamento jurídico da entidade sindical, as instituições estão descumprindo a 32ª cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho, onde consta que as escolas são proibidas de colocarem os equipamentos, por se caracterizar como uma forma de inibir o desempenho dos professores.
O MTE notificou essas instituições de ensino, para darem explicações e firmarem compromissos para sanar as irregularidades.
Foram realizadas mediações entre representantes do Sindicato e das instituições, onde ficaram acordados prazos que variam de 15 a 30 dias, para que esses colégios desinstalem os equipamentos, sob pena de multa de 10% para cada professor, prevista na CCT.
Segundo a advogada do Sinpro, Mércia Carvalho, as escolas alegam desconhecer a existência da regra da proibição das câmaras em sala de aula, algumas afirmaram que a instalação dos equipamentos é uma orientação do Sindica patronal (Sinepe), porém a cláusula se mantém na CCT. “Diariamente o sindicato recebe denúncias de professores que afirmam receber ameaças das escolas.
Os donos de escolas declaram que o uso dos equipamentos é para a segurança, mas acabam interferindo nas atividades dos docentes, lançando uma linha ditatória, onde o professor não tem liberdade de trabalho.
Se essas instituições não retirarem os equipamentos vão ser objetos de várias ações coletivas”, afirmou a advogada.