Foto: Clemilson Campos/JC Imagem Do JC Online Ao completar o 191º aniversário, comemorado na terça-feira (13), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foca no futuro.

Tem pela frente o objetivo de zerar os processos de improbidade administrativa datados de 2011 e 2012, meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais estaduais no ano passado.

Para agilizar o julgamento das matérias judiciais, aumentou quatro vagas para desembargador, que tomarão assento em 2014.

A data comemorativa contemplou a missa de ação de graças, celebração que começou às 9h na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no bairro de Santo Antônio, e a solenidade de entrega da medalha do mérito judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, a mais alta condecoração do judiciário pernambucano.

Estudantes e profissionais de Direito participaram de um ciclo de palestras, realizado ainda na segunda-feira (12), na abertura das comemorações.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram do evento e falaram sobre a atividade jurisdicional, casos específicos de jurisprudência e estatutos jurídicos.

O presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, abriu o evento.

Em seguida, falaram os ministros Herman Benjamim, Paulo de Tarso Viera Sanseverino e por último o ministro do STF Luiz Fux, que apresentou o “Novo Código de Processo Civil”. “Vivemos uma incansável luta contra o tempo.

A sociedade reclama do tempo de duração de um processo, mas nós precisamos cumprir as etapas de uma ação que estão previstas na lei.

Por isso, não podemos, hoje em dia, reduzir esse tempo.

Os reclames da sociedade foram ouvidos.

O governo brasileiro entendeu que o código atual já não atende as necessidades da população”, afirmou, na ocasião, o ministro Luiz Fux, que integrou a comissão que preparou o projeto do Novo Código Civil, previsto para entrar em vigor ano que vem.

Para encerrar o ciclo de palestras os ministros Luiz Fux e Paulo de Tarso Sanseverino receberam a mais alta condecoração do TJPE.

Quanto à meta 18, segundo relatório disponível no site do CNJ, a Corte pernambucana já julgou 869 processos de improbidade administrativa, civis e criminais.

Esse número representa 24,86% do total.

Até dezembro, é preciso liquidar ainda 2.627.