A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13), às 14h30, no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene para a devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais que foram cassados em 1948, durante o governo do então presidente da República Eurico Gaspar Dutra.
Os parlamentares que perderam o mandato pertenciam ao Partido Comunista do Brasil, que teve seu registro cassado.
Entre os cassados em 1948, estavam o pernambucano Gregório Bezerra, além do baiano Jorge Amado, Maurício Grabois, Carlos Marighela, Gregório Bezerra e João Amazonas – que presidiu a legenda.
A Resolução da Mesa nº 10 foi publicada em 10 de janeiro de 1948, em atendimento à Lei 211, publicada três dias antes, que previa a cassação.
A Resolução 24, de 2013, anula os efeitos da medida adotada há 65 anos.
Veja a lista dos deputados cassados em 1948: Carlos Marighela Francisco Gomes João Amazonas de Souza Pedroso Maurício Grabois Agostinho Dias de Oliveira Alcêdo de Moraes Coutinho Gregório Lourenço Bezerra Abilio Fernandes Claudino José da Silva Henrique Cordeiro Oest Gervásio Gomes de Azevedo Jorge Amado José Maria Crispim Oswaldo Pacheco da Silva É o segundo evento do gênero promovido pela Câmara dos Deputados.
Em dezembro do ano passado, a instituição fez a devolução simbólica dos mandatos de 173 deputados que foram cassados a partir de 1966, durante o período dos governos militares.