Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (9) BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem, pela primeira vez e por unanimidade, o senador Ivo Cassol(PP-RO) a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por crimes cometidos quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002.
A Corte entendeu que ele fraudou licitações no município e direcionou processos a empresas ligadas a pessoas de sua proximidade.
Cassol recorrerá em liberdade.
Além de Ivo Cassol, o STF também condenou por fraude em licitações o ex-presidente e o ex-vicepresidente da comissão de licitações de Rolim de Moura, Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente.
Eles também pegaram 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão.
Os ministros julgaram que o então prefeito e dois integrantes das comissões de licitações - Salomão e Matt - fracionaram artificialmente os valores das obras para permitir que a prefeitura escolhesse as empresas contratadas para promover as obras de infraestrutura.
As investigações mostraram que as obras foram devidamente feitas, não houve superfaturamento ou indício de que Cassol tenha se beneficiado financeiramente do esquema, mas confirmaram que as licitações foram fraudadas.
De acordo com os ministros, a pena poderá ser cumprida no regime semiaberto.
O STF ainda aplicou multa aos condenados.
Cassol terá de pagar R$ 201 mil, Silveira e Matt R$ 134 mil cada.
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