Adesão a ata de João Pessoa foi ´uma decisão de governo`, diz gerente da Educação

Por Bruna Serra e Débora Duque Como gerente da área de Tecnologia da Informação da secretaria de Educação, João Carlos Duarte – um dos citados na auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – disse ao JC ter acompanhado todo o processo de contratação da empresa Ideia Digital.

Ainda no exercício do cargo, em novembro do ano passado, ele chegou a ser designado para acompanhar internamente como se deu a execução dos contratos e negou a existência de qualquer irregularidade.

Procurando não personalizar a questão, Duarte também afirmou que a decisão de aderir à ata de registro de preço da Prefeitura de João Pessoa - na qual a Controladoria-Geral da União identificou superfaturamento - para contratação da empresa não partiu de sua gerência, mas foi do “governo”. “Foi uma decisão de governo.

As aulas iam começar e a gente precisava prestar o serviço rápido.

Tanto que, no final, a gente lançou um processo licitatório próprio para as escolas que faltavam”, sustenta.

Duarte também afirmou que todo o processo de contratação passou pela Agência de Tecnologia de Informação do Estado (ATI), vinculada à secretaria de Administração.

Na semana passada, no entanto, a SAD informou não ter acompanhado os contratos.

Originalmente, Duarte é analista de sistemas vinculado ao próprio Tribunal de Contas, que investiga o caso.

Em 2007, foi convidado pelo então secretario de Educação, Danilo Cabral (PSB), para assumir a gerência de TI na pasta, onde permaneceu até dezembro do ano passado, quando voltou ao TCE.

Ele diz não ter tido acesso ao relatório da CGU que aponta sobrepreço nos itens presentes na ata de registro de preço da Prefeitura de João Pessoa que também foram adquiridos pelo governo do Estado.

Ele faz ressalvas, porém, à conclusão do órgão federal. “É preciso ver como chegaram a essa conclusão de superfaturamente.

Um equipamento que custa determinado preço no mercado, numa licitação, ele custa outro porque inclui aí a garantia de substituição por outro, o transporte e isso é custo”, justificou.

Questionado se esses custos embutidos podem levar a um aumento de até 242% no valor do produto, conforme apontou a CGU no caso de um dos equipamentos adquiridos pela secretaria de Educação, Duarte não soube responder. “Como não tive acesso ao relatório, não posso afirmar nada.

Mas as análises podem variar muito”, afirma.