Foto: Alex Brassan/divulgação Sete estados nordestinos (Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí) estiveram presentes nessa segunda-feira (5) em reunião na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para tratar dos detalhes da medida anunciada recentemente pelo governo federal da destinação de R$ 130 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água em 300 municípios nordestinos.
Ao todo serão instalados mil sistemas em comunidades rurais, dentro do Programa Água para Todos.
O programa será supervisionado pelas vinculadas federais Sudene, Codevasf e DNOCS, ficando cada uma responsável, em média, por 100 municípios.
Presente no encontro, o o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira pelo PSB, José Patriota, criticou o fato de a energia elétrica não estar contemplada no projeto que prevê apenas a captação, adução, tratamento, reserva e distribuição. “Não se pode conceber que um projeto que implanta um sistema de abastecimento não contabilize a energia elétrica, isso é uma falha que deve ser revista pelo ministério”, avaliou.
De acordo com Daniela Cruz, coordenadora de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, este e outros questionamentos serão levados para discussão interna.
Os recursos serão liberados em duas etapas, no início e no término das obras em data ainda a ser definida.
A escolha dos municípios será feita pelas associações e federações municipalistas de cada estado, em concordância com os Comitês Estaduais do Programa Água para Todos.
A relação dos municípios contemplados serão entregues às vinculadas até o próximo dia 23 de agosto, quando estas farão os Termos de Compromissos que deverão ser assinados pelos contemplados.
No início de setembro deve acontecer uma cerimônia oficial em Brasília, que contará com a presença da presidenta Dilma Roussef e os prefeitos para assinatura dos Termos.
Entre os critérios para escolha dos municípios está priorizar aqueles que ainda não foram atendidos pelo Estado com sistemas semelhantes ou que não sejam suficientes para atender determinadas comunidades.
Ao menos 40% das famílias devem ter renda per capita de até R$ 140 ou aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária e fazer parte do CadÚnico.
Aos municípios caberá fazer o trabalho social, ou seja, o reconhecimento das famílias e a capacitação das mesmas para o uso da tecnologia instalada.