O processo de municipalização de 27 escolas estaduais, localizadas em oito municípios de Pernambuco, está sendo visto com preocupação pela deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão (PT).
Ocupando a tribuna da Assembleia para tratar do assunto na tarde desta segunda-feira (5), a deputada avaliou que o processo vem acontecendo com muita rapidez, “sem discussão com a comunidade, sem um modelo de organização escolar e com um calendário de atividades em andamento”.
De acordo com ela, em Olinda, 12 unidades de ensino médio já estão sendo municipalizadas. “Esse formato que vem sendo adotado é uma negação à possibilidade de um processo mais amplo de discussão”, registrou.
Teresa afirmou que não vê motivos para que as mudanças aconteçam de forma “açodada”, já que este é um dos temas que compõem os documentos que visam à criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e que estarão em discussão na Conferência Nacional de Educação, marcada para o mês de fevereiro de 2014.
A deputada lembrou que a educação infantil é hoje de responsabilidade dos municípios, o ensino médio do Estado e que no caso do ensino fundamental a legislação aponta a possibilidade de que a gestão das escolas ocorra em regime de cooperação, o que prevê uma participação do Estado.
Ainda segundo a parlamentar, a medida encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) gerou insatisfação da comunidade escolar, que no último dia 30 realizou um protesto em frente ao órgão, no bairro da Várzea. “Durante o ato, uma comissão foi recebida pela SEDUC, quando foi criado um grupo de trabalho, mas até o momento nada foi encaminhado”, lembrou.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia ponderou sobre a importância de que a comunidade escolar seja ouvida nesse processo.