Por Giovanni Sandes Do JC Online Um contrato bilionário de concessão do saneamento, acusações de irregularidades e muita política.

O filme lembra a discussão da polêmica parceria público-privada (PPP) da Compesa, no Grande Recife.

Mas o retorno é de outra briga, entre a Compesa e o município de Petrolina, que tenta conceder à iniciativa privada a operação do esgoto e água da cidade.

O contrato tem faturamento estimado em R$ 2,8 bilhões e prevê R$ 428 milhões em investimentos, em 30 anos.

O edital de licitação foi suspenso a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A prefeitura de Petrolina vai discutir o assunto com os conselheiros do TCE na próxima segunda-feira (5).

A briga entre Petrolina e a Compesa remonta a 2001, quando o prefeito da cidade sertaneja era o atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e o governador era Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Desde então, os partidos trocaram de posição: o prefeito é Júlio Lóssio (PMDB), cogitado a candidato a governador em 2014, e o governador é o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, considerado adversário da presidente Dilma Rousseff no ano que vem.

Em 2001, Petrolina se queixava da péssima qualidade do serviço da Compesa e tentou privatizar os serviços.

A situação foi contornada quando município e Estado viraram aliados políticos.

Estudo de viabilidade, no Anexo IV do edital from Giovanni Sandes Nas eleições de 2012, na capital, o senador Humberto Costa (PT), candidato à Prefeitura do Recife, questionava a PPP da Compesa, um contrato envolvendo 15 municípios, estimado em R$ 16 bilhões e com R$ 4,5 bilhões de investimentos em 35 anos, enquanto em Petrolina, Júlio Lóssio, na corrida da reeleição, resgatou a briga com o Estado e decretou a caducidade do contrato com a Compesa, com base no marco regulatório do saneamento, Lei Federal 11.445/2007, que dá ao município a titularidade do serviço. “O contrato caducou porque ela não cumpriu as metas.

Ora, a Compesa deu um atestado de incompetência quando assinou a PPP do saneamento.

Se ela não dá conta do serviço no Recife, fiscalizada da janela do governador, imagina a 600 quilômetros da capital?

Queremos ser donos do que é nosso.

Isso não é invenção nenhuma, quem começou foi o ministro Fernando Bezerra Coelho, então aliado do governador”, afirma Lóssio, aproveitando para fustigar os rumores de que o ministro estaria de saída do partido de Eduardo Campos.

Petrolina tenta fazer uma concessão simples, não uma PPP, com as seguintes principais diretrizes: queda imediata de 5% da tarifa, R$ 428 milhões de investimentos para universalizar os serviços e uma outorga onerosa de R$ 15 milhões, algo como um bônus que a vencedora da licitação terá de pagar para assumir o contrato. “Sabemos que há muita pressão do Estado.

Acho que a política pode interferir, mas está parecendo mais uma questão de honra, de a Compesa não perder o sistema de Petrolina”, diz Lóssio.

Leia mais no Jornal do Commercio deste sábado (3).