Depois de oito audiências de mediação, a situação dos trabalhadores da Usina Pumaty, que estão desde março sem receber os salários, poderá ser amenizada.
A empresa firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco , pelo qual deverá efetuar o pagamento dos salários atrasados e das férias devidas aos trabalhadores da própria usina e aos ligados aos fornecedores de cana, bem como aos dos sindicatos de trabalhadores rurais, a partir de recursos oriundos da venda de 220 mil toneladas de cana-de-açúcar à Interiorana Serviços e Construções Ltda.
A venda deverá somar um montante de R$ 8.140.000,00.
O valor será pago da seguinte forma: R$ 2.557.436,15 em 12 parcelas, sendo a primeira de R$ 296.386,15 e as outras 11 restantes de R$ 205.550,00.
O saldo, R$ 5.582.563,85, deverá ser parcelado em 18 parcelas, sendo a primeira delas de R$ 224.352,89 e as demais de R$ 315.188,88.
O pagamento será feito quinzenalmente, na sede da empresa, mediante recibo de pagamento em que conste de forma discriminada a fração salarial ou fração de férias a que corresponde.
A cada pagamento, a usina deverá prestar contas ao MPT.
O TAC também garante que a Usina se obrigue a manter nas casas que possui nos engenhos as famílias de trabalhadores que lá residem, até, pelo menos, que a quitação do contrato de trabalho do morador trabalhador seja feita.
A assinatura do TAC não inibe que o MPT nem nenhum dos interessados na causa adotem medidas administrativas ou judicias cabíveis para que sejam garantidos os demais direitos trabalhistas dos empregados da usina, uma vez que o TAC envolve, apenas, o pagamento de salários e férias em atraso e muitos trabalhadores foram demitidos sem o pagamento dos haveres rescisórios.
O MPT avalia a adoção de outras providências a respeito.