Por Wagner Tenório Fontes, especial para o Blog de Jamildo Muito se tem discutido, em decorrência dos protestos de rua da sociedade brasileira, sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva e a a redução dos ministérios.

Na sociedade brasileira, como todos sabemos, houve a implantação de uma cultura patrimonialista, trazida por nosso colonizadores, da qual estamos longe de ficarmos independentes (somos realmente independentes, a partir do 7 de setembro?) e em razão da qual nossa República foi apenas proclamada, faltando muito para ser implementada!

Com isso quero dizer que o nosso problema maior é a falta de ética, a falta de uma cultura que efetivamente respeite a dignidade da pessoa humana para todos os brasileiros, como manda a nossa Constituição.

E como falta ética, vivemos alucinados em busca de uma solução qualquer, inclusive normativa.

Mas, por melhor que seja a idéia, sua implementação poderá melhorar o descalabro, o que já será positivo, mas a recaída futura será certa, pois lhe faltará a sustentabilidade, exatamente pela falta de ética.

Só uma educação de qualidade permitirá uma cultura sólida, intolerante com os desvios, o que demanda prazo, que ninguém no mundo de hoje tem muito!

Feita essa introdução, acompanhei com atenção os debates sobre a convocação de uma constituinte exclusiva e constatei que as opiniões técnicas, dogmáticas, foram, de um modo geral, desfavoráveis.

Nesse ponto, chamo a atenção para o fato de que OS CONCEITOS DEVEM ESTAR A SERVIÇO DA VIDA e não o contrário, colocar a vida a serviço dos conceitos, até porque esta é também uma forma de dominação.

Se o povo, por uma revolução, pode fazer uma nova constituição, naturalmente que outros caminhos não tão extremados podem vir a ser consensados.

Na verdade, o que me parece é que os atores políticos não tem legitimidade para coordenar e controlar um processo como esse e dele obter as mudanças urgentes de que necessita a sociedade brasileira, presente o elevado grau de inefetividade de nosso valoroso texto constitucional e a pauta axiológica ali estabelecida, levando-os, os atores políticos, então, como alternativa à confissão, a apresentar respostas dogmáticas para encobrir a realidade.

Com a mesma raiz, está a questão do excesso de ministérios.

Ora, o princípio da eficiência (e o decorrente direito fundamental a um serviço público eficiente) também está na Constituição, que deveria ser nossa bíblia sagrada. É prática comezinha, noticiada pelos meios de comunicação, o Executivo cercar-se de parlamentares para dominar as Casas Legislativas, mas não em torno de bandeiras constitucionais prioritárias e urgentes, e sim em torno de interesses inclusive marginais à Constituição Federal, uma das fortes razões da fragilidade da insuportável “base aliada” que: nem tem base, porque seus fundamentos são fragílimos; nem é aliada, porque afastada dos interesses de quem é titular do poder, o povo. É advogado e professor de ética e cidadania na área jurídica